TJSP 04/04/2022 - Pág. 1728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1728
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA DECRETAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE ABUSO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB: 141323/SP) - Klaus Coelho Calegão (OAB: 175035/SP) - Alexandre de Oliveira Campos
(OAB: 181579/SP) - Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP) - Luiz Carlos Fantossi (OAB: 75945/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2179888-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
Tenciana Aparecida Sant’ana - Agravada: Lucia Aparecida Teixeira Lima (Inventariante) - Agravado: Juarez de Oliveira Castro
(Espólio) - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINOU O DEPÓSITO EM JUÍZO DE VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE
ALUGUERES. INSURGÊNCIA DA COMPANHEIRA DO FALECIDO. NÃO ACOLHIMENTO. ALUGUÉIS QUE SE AGREGAM À
HERANÇA, SENDO INDIVISÍVEIS ATÉ A PARTILHA, NOS TERMOS DO ART. 1.791, PAR. ÚNICO, DO CCB. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP) - Arleide Costa de
Oliveira Braga (OAB: 248308/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2189769-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante:
Ana Paula dos Santos Nunes de Brito e outro - Agravada: Ana Carolina de Vasconcelos e outro - Magistrado(a) Maria de
Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA PROPRIEDADE. ATO ATENTATÓRIO
À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, CONFIGURADO. DEMORA PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUCESSIVAS
INTIMAÇÕES COM ADVERTÊNCIA ACERCA DA SANÇÃO. AGRAVANTES QUE DEPENDEM DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM
TOMADAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ENTRETANTO, NÃO DERAM IMPULSO PROCESSUAL, DE MODO A VIABILIZAR
A REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA, COM CELERIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) - Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP) Silvia Correa de Aquino (OAB: 279781/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2228901-28.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Diana Capelli Barca e outro - Embargda: Rita de Cassia Peçanha - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO EM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
IMPLANTE DENTÁRIO OBRIGAÇÃO DE RESULTADO RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COM CULPA PRESUMIDA
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE O PROFISSIONAL DENTISTA, QUE DEVE DEMONSTRAR A
AUSÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA REDISCUSSÃO
IMPOSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andréia Lopes de
Carvalho Martins (OAB: 204396/SP) - Andrea Martinez Simões (OAB: 330653/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2258497-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Conjunto
Residencial Condominio Marajoara - Agravado: Roque e Seabra Construtora Ltda - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Deram
provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER AGRAVANTE QUE PRETENDE SEJAM SANADOS OS ALUDIDOS
VÍCIOS CONSTRUTIVOS EXISTENTES EM IMÓVEL INCLUSÃO DA EMPRESA SEABRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA. NO POLO PASSIVO DA DEMANDA CABIMENTO TAL EMPRESA TERIA SE RESPONSABILIZADO,
AINDA QUE EM PARTE, PELA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Fabio de Jesus Neves (OAB: 252830/SP) - Fernando da Conceição Ferreira Junior (OAB: 201797/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 2264148-70.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º