TJSP 04/04/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2018
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diana de Melo Real (OAB: 210886/SP) (Causa própria) Priscila Kogan (OAB: 215658/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1053090-67.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander
(Brasil) S.a. - Apelado: Pães e Doces Transamérica Ltda Me - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS FRAUDE BANCÁRIA FALHA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS - APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA RESTITUIÇÃO DEVIDA AÇÃO
JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Maria Helena Leite Ribeiro (OAB: 63457/SP) - Páteo do Colégio - Salas
211/213
Nº 1056844-09.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A - Apelado: Lexus Administradora de Benefícios Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS TRANSAÇÕES REALIZADAS POR TERCEIROS ESTELIONATÁRIOS
SOLICITAÇÃO DE MÓDULO DE ATUALIZAÇÃO VIA INTERNET BANKING FORNECIMENTO DE DADOS SIGILOSOS
FORTUITO INTERNO CARACTERIZADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RISCO INERENTE
À ATIVIDADE EXERCIDA PELO RÉU DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE
SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Luiz Carlos Nunes da Silva (OAB: 157951/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1107587-36.2015.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Fabio Marrar - Embargdo:
PAUL ZAHOUL - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP) - Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB:
128768/SP) - Fernando Augusto Ioshimoto (OAB: 306012/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1109100-97.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Benedito Roberto Tico
Nascimento - Apelado: Vinícius Castro de Rezende Fiorot - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Não conheceram do recurso e
determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DISTRATO
DE NEGÓCIO JURÍDICO QUE ENVOLVE BEM MÓVEL (VEÍCULO) AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
CONFISSÕES DE DÍVIDA NÃO SUBSCRITAS POR DUAS TESTEMUNHAS MATÉRIA QUE REFOGE À COMPETÊNCIA DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, SEGUNDA SUBSEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA EM
RAZÃO DA MATÉRIA RECURSO NÃO CONHECIDO REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, TERCEIRA
SUBSEÇÃO (25º A 36º CÂMARAS) DESTE TRIBUNAL (RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ART. 5º III.14, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Priscilla de Almeida Castrucci (OAB: 439735/SP) - Rodrigo Fernandes
(OAB: 201122/SP) - Andre Pacini Grassiotto (OAB: 287387/SP) - Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB: 123481/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 2076212-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Luciano
da Costa Silva Transportes Me - Agravado: Satin & Ribeiro Ltda. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BLOQUEIO DE VALORES ALEGAÇÃO
DE QUE AS IMPORTÂNCIA SE DESTINAM AO PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA
EMPRESA IMPENHORABILIDADE NÃO RECONHECIDA FATOS DESCRITOS QUE NÃO SÃO APTOS À OBSTAR O DIREITO
DE A CREDORA SATISFAZER O SEU CRÉDITO VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DOS BLOQUEIOS EFETUADOS AGRAVO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º