TJSP 04/04/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2023
DO DÉBITO PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO RECONHECIDA INSURGÊNCIA QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO NA
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ MATÉRIA PACIFICADA PELA CORTE SUPERIOR SOB O RITO DO ART.
543-C DO DIPLOMA ENTÃO VIGENTE, ATUAL ART. 1.036 DO CPC INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDO
AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO) - Josserrand
Massimo Volpon (OAB: 304964/SP) - Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2219010-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Cleber Augusto Pereira Me - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PEDIDO DE NOVAS PESQUISAS NOS SISTEMAS RENAJUD
E SISBAJUD VIABILIDADE DE O CREDOR FAZER NOVOS REQUERIMENTOS OBJETIVANDO A SATISFAÇÃO DE SEU
CRÉDITO DESDE QUE APÓS O DECURSO DE LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL OU DA PROBABILIDADE DE SER POSITIVA
A MEDIDA PLEITEADA INEXISTÊNCIA NA LEGISLAÇÃO DE RESTRIÇÃO A PEDIDOS DE PESQUISA “ON LINE” SITUAÇÃO
QUE DEVE SER SOPESADA CASO A CASO CABIMENTO DE NOVAS PESQUISAS APÓS O DECURSO DE 01 (UM) ANO
AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP) - Matilde Duarte
Goncalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2221503-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Banco Bmg
S/A - Agravado: DOMINGOS ALBINO DE PAULA - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO
DE INDENIZAÇÃO MANUTENÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO
DE DANO EVIDENCIADOS DEPÓSITO EFETUADO PELO AUTOR NOS AUTOS, A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO, RELATIVO AO
VALOR CREDITADO EM SUA CONTA, QUE ELE ALEGA NÃO TER SOLICITADO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ART. 6º
DO CDC AUSÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco
Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2222151-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Deusa
do Prado Rivera Rojas - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Não conheceram
do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
GRATUIDADE PROCESSUAL INSURGÊNCIA QUANTO À DECISÃO QUE MANTEVE DECISÃO DE INDEFERIMENTO
PROFERIDA ANTERIORMENTE CUJA EFICÁCIA ESTÁ PENDENTE DE JULGAMENTO DE AGRAVO JÁ INTERPOSTO
PELA RECORRENTE OBJETIVANDO A CONCESSÃO DA BENESSE NOVO PEDIDO QUE CONSUBSTANCIA PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO INCABÍVEL A INTERPOSIÇÃO DE NOVO RECURSO ANTES DO JULGAMENTO DO ANTERIOR NÃO
CONHECIMENTO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DOS RECURSOS AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Cleisson de Jesus Santos (OAB: 443411/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2222858-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Banco Pan
S/A - Agravado: Celso de Aquino - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PEDIDO
DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM O DESEJO DE RECORRER AUSÊNCIA
DE MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA AOS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU
RECONHECIMENTO À RENÚNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO MANTIDO PRECLUSÃO DA POSSIBILIDADE DE SE
MANIFESTAR AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:
150735/RJ) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 211/213
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