TJSP 06/04/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2019
- Ana Flavia Gonzales Bittar (OAB: 338807/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2289672-69.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte:
Canaa Comercio e Representacoes LTDA - Embargdo: Valmirete Brito Reis Alves - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO
AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. DESCABIMENTO. OMISSÃO
INOCORRENTE. QUESTÕES RELEVANTES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELA TURMA JULGADORA NO R. ‘DECISUM’
EMBARGADO. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO JULGADO.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: William Lima Batista Souza (OAB: 264293/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 2290244-25.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Ard 2 Participações Ltda - Magistrado(a) Walter Barone - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO QUE, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. DESCABIMENTO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE
NÃO VERIFICADAS. INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. VIA ELEITA INADEQUADA PARA A ALTERAÇÃO DO JULGADO.
IMPERTINÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Rute Nunes da
Silva (OAB: 254130/SP) - Aloizio Rodrigues (OAB: 419398/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2291235-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco
Bradesco S/A - Agravado: Bruno Conforto - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA NA ORIGEM, PARA INIBIR OS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS ANTES
DA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DE CONTA SALÁRIO A OUTRO BANCO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. CABIMENTO.
AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. HIPÓTESE EM QUE, AO MENOS NESSE MOMENTO PROCESSUAL,
NÃO SE PODE DESCARTAR A POSSIBILIDADE DE HAVER AUTORIZAÇÃO CONTRATUAL PARA O DÉBITO EM CONTA
REALIZADO, JÁ QUE A PRÓPRIA AGRAVANTE NÃO NEGA POSSUIR OUTROS DÉBITOS PERANTE O BANCO AGRAVADO.
DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/
SP) - Marcelo Pantoja (OAB: 103839/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2294995-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Paulo Eduardo
Franco Abdalla - Agravante: Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira - Agravada: Camila Cristina do Vale - Agravado: Dorival
Amaral - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE
DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE
E DETERMINOU A INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DO FEITO EXECUTIVO. IRRESIGNAÇÃO DESTES.
CABIMENTO. AUSENTE PROVA DO DESVIO DE FINALIDADE, FRAUDE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. O ENCERRAMENTO
IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA E A INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA SÃO INSUFICIENTES
A EMBASAR O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.134, §4º, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL C/C ART.50 DO CÓDIGO CIVIL. REJEIÇÃO DO INCIDENTE E CONSEQUENTE EXCLUSÃO DOS SÓCIOS
DO POLO PASSIVO DO FEITO EXECUTIVO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. - Advs: Alexandre Rodrigues Pupo Nogueira (OAB: 395849/SP) - Camila Cristina do Vale (OAB: 269853/SP) (Causa
própria) - Dorival Amaral (OAB: 78785/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2296049-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Neves Paulista - Agravante:
SIRLEI MARIA DA COSTA (Justiça Gratuita) - Agravado: Uniesp S/A - Agravado: Fundação Uniesp Deteleducação - Agravado:
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Agravado: Sociedade Mantenedora de Ensino Superior
de Mirassol Ltda - Faimi (Grupo Educacional Uniesp) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Walter Barone - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º