TJSP 11/04/2022 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
2004
EXPRESSA DEFINIÇÃO, E PORTANTO INDIVISÍVEL. PRETENSÃO QUE DEVE SER BUSCADA NA SEARA CÍVEL APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO, SE O CASO. ALIMENTOS QUE DEVEM SER MANTIDOS NO PATAMAR FIXADO, UMA VEZ
QUE DESTINADO A TRÊS MENORES. APELANTE QUE APRESENTOU REGISTRO FORMAL, MAS ANTES DA SEPARAÇÃO
TRABALHAVA COMO REPRESENTANTE COMERCIAL EM DUAS EMPRESAS SEM REGISTRO EM CARTEIRA, O QUE LEVA
A CRER, QUE PODE ESTAR EXERCENDO AS ATIVIDADES CONJUNTAMENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE
NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Paulo Galvão Freire (OAB: 238684/SP) - Rinaldo Raimundo de
Vasconcelos Barbosa (OAB: 160757/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2028333-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. H. M. Agravada: R. de C. S. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEIXOU
DE HOMOLOGAR O ACORDO ENTABULADO ENTRE OS GENITORES. MANUTENÇÃO. TERMOS DO ACORDO QUE NÃO
OBJETIVAM PRESERVAR OS INTERESSES DO MENOR E CAUSA PREOCUPAÇÃO O FATO DE QUE A PENSÃO AO FILHO
SERIA REDUZIDA CASO A GENITORA VENHA A COABITAR COM OUTRO ADULTO, EM EVIDENTE CONTROLE. RECURSO
A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00
- GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478/PE)
- Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920/PE) - Carolina Mellone Etlin (OAB: 134438/SP) - Ana Luiza Prata Barsam
(OAB: 283855/SP) - Tainá Pereira Angelini (OAB: 335521/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2053283-35.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: T. G. S. Agravado: E. L. do C. - Agravado: C. G. do C. F. - Agravada: C. G. do C. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃO QUE DETERMINOU À AUTORA
ADITAR A PETIÇÃO INICIAL PARA EXCLUIR O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DA
MICROEMPRESA REGISTRADA EM NOME DA GENITORA DO RÉU. HIPÓTESE EM QUE O REQUERIDO SEQUER É SÓCIO
DA EMPRESA QUE ESTÁ REGISTRADA EM NOME DE TERCEIRA PESSOA ESTRANHA À LIDE. INVASÃO DO PATRIMÔNIO
DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADA NESSES AUTOS. MEDIDA GRAVOSA E EXCEPCIONAL. PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO
DA ENTIDADE. EVENTUAL PLEITO A SER FORMULADO PELA AUTORA JUNTO A EMPRESA E/OU A SUA SÓCIA, DEVE SER
OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA, COMO BEM SALIENTOU O MAGISTRADO SINGULAR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE
SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thais Janaina Trevisan Malagoli Casarim (OAB: 245899/SP)
- Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2057582-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. A.
S. - Agravada: M. L. S. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO DO EXECUTADO PELO PRAZO DE 30
DIAS. INCONFORMISMO. DÉBITO REMANESCENTE INCONTROVERSO, AUSENTE COMPROVAÇÃO DE ADIMPLEMENTO
ATUAL. DIFICULDADE FINANCEIRA QUE DEVE SER DISCUTIDA EM AÇÃO REVISIONAL OU DE EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aline Rodrigues da
Silva (OAB: 398117/SP) - Andre Castro da Costa (OAB: 295074/SP) - Carolina Soares da Costa (OAB: 316673/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2229719-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Luiz
Vicente Sguilla Pavanin (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico
- Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO
DE SAÚDE. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE A RÉ CUSTEAR E AUTORIZAR O
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE QUE NECESSITA O AUTOR. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA
CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CPC. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 100 E 102
DESTE EG. TRIBUNAL E DA SÚMULA 608 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DA QUE SE DÁ
PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
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