TJSP 12/04/2022 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2080
Gomes da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a)
Castro Figliolia - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INÉPCIA RECURSAL OCORRÊNCIA
ACÓRDÃO PELO QUAL, POR UNANIMIDADE, NA PARTE CONHECIDA, FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
INTERPOSTA PELO EMBARGANTE, MANTIDO O DECRETO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL POR ELE
AJUIZADA, EM EXTENSÃO DIVERSA DA QUE FOI DADA EM 1º GRAU EMBARGANTE QUE NÃO INDICOU A OCORRÊNCIA
DE QUAISQUER DOS DEFEITOS TÍPICOS EMBARGÁVEIS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC EMBARGANTE QUE
FORMULOU MERO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECURSO DE MOTIVAÇÃO VINCULADA QUE EXIGE A INDICAÇÃO
DAS RAZÕES PREDETERMINADAS QUE INTEGRAM O SEU CABIMENTO INÉPCIA RECURSAL QUE SE PATENTEOU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Carolina Ponce
de Queiroz Carvalho (OAB: 299541/SP) - Jorge Donizeti Sanches (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1026398-84.2019.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Banco
J Safra S/A - Embargda: Rosana Pereira Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Castro Figliolia - Conheceram e acolheram
os embargos, com efeito modificativo, V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO PELO QUAL, POR UNANIMIDADE,
QUANTO À PARTE CONHECIDA, FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA PARA SER JULGADA
PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR ELA AJUIZADA CONTRA
O EMBARGANTE, A FIM DE SER DETERMINADA A DEVOLUÇÃO, DE FORMA SIMPLES, DO PRÊMIO DE SEGURO DE
PROTEÇÃO FINANCEIRA INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO AFASTAMENTO
DA COBRANÇA DO PRÊMIO DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA OMISSÃO EXISTENTE A RESPEITO DA
POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES NO CASO DE
EFETIVO INADIMPLEMENTO DA EMBARGADA EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS, COM EFEITO
MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves dos
Santos (OAB: 156187/SP) - Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1030032-27.2017.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte:
Nélio Bruno de Carvalho Filho e outros - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO PELO QUAL, POR UNANIMIDADE, QUANTO
À PARTE CONHECIDA, FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES
NA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS JULGADA IMPROCEDENTE INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO INCONFORMISMO INSURGÊNCIA
COM RELAÇÃO AO RESULTADO DO JULGAMENTO QUE DEVE SE DAR PELAS VIAS RECURSAIS ADEQUADAS
INADMISSIBILIDADE DE INOVAÇÃO RECURSAL EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB: 111133/SP) - Fabiana Barbar Ferreira Conte (OAB: 177677/SP) - Carlos Alberto
dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1030895-23.2020.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Banco
Ficsa S/A - Embargda: Joana D arc Ferreira Paulino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Castro Figliolia - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO PELO QUAL, POR UNANIMIDADE, FOI DADO PROVIMENTO
À APELAÇÃO DA AUTORA, COM OBSERVAÇÃO E DETERMINAÇÕES; NA PARTE CONHECIDA, FOI DADO PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, MANTIDO O DECRETO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO INDENIZATÓRIA, EM
MAIOR EXTENSÃO DA QUE FOI DADA EM PRIMEIRO GRAU INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ana
Carolina Santos (OAB: 427683/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1045325-77.2020.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Embargte: Coteminas S/A - Embargdo: New Trafic Logistica Internacional e Transportes Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO PELO QUAL, POR UNANIMIDADE,
FOI NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMBARGANTE, MANTIDA, ASSIM, A PROCEDÊNCIA DA
AÇÃO DE COBRANÇA DE DEMURRAGE AJUIZADA PELA EMBARGADA INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE NA DECISÃO
COLEGIADA PREQUESTIONAMENTO NÃO OBRIGATORIEDADE DE EXPRESSA REFERÊNCIA DA NORMA POSITIVA TIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º