TJSP 02/05/2022 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2080
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Daniel Sebastiao da Silva (OAB:
57671/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1002242-85.2020.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Maria Cecilia de Toledo
Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FORAM REJEITADOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL DOCUMENTO
DE TRANSFERÊNCIA DATADO EM MOMENTO POSTERIOR AO DO AJUIZAMENTO DO FEITO CIRCUNSTÂNCIA ESTA QUE
COMPROVA A MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE SÚMULA Nº 375, NOS MOLDES EM QUE EDITADA PELO C. STJ ACERTO DA R. SENTENÇA ATACADA - REAPRECIAÇÃO MINUCIOSA DO ENTENDIMENTO DE 1º GRAU QUE IMPLICARÁ EM
DESNECESSÁRIA REPETIÇÃO DOS ADEQUADOS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO DO JUÍZO SIMPLES RATIFICAÇÃO
DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE 1° GRAU, QUE SE MOSTRA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA SUFICIÊNCIA NO
ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO DEBATIDAS RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA EM DESFAVOR
DA INCONFORMADA QUE TAMBÉM SE MOSTROU ACERTADA, HAJA VISTA QUE SE MOSTRA INAPLICAVEL AO CASO O
ENTENDIMENTO DA SÚMULA Nº 303, ESTA EMANADA DO C. STJ - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Tamy Lima Pinheiro de Almeida (OAB: 116398/RJ) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 1002261-12.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Antonio José de Sousa
(Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Deram
provimento ao recurso. V. U. - *CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE
VEÍCULO APLICAÇÃO DO CDC (LEI 8078/90) TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM DADO EM
GARANTIA RESTITUIÇÃO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA AVALIAÇÃO, ASSIM COMO O VALOR DO SEGURO,
CONTRATADO COM SEGURADORA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO ANÁLISE DAS QUESTÕES SOB ENFOQUE DOS
RESP. Nº 1251331/RS, RESP. Nº 1255573/RS E RESP. 1578553/SP RECÁLCULOS DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES COM
EXCLUSÃO DOS VALORES DO SEGURO E DAS TARIFAS EXTIRPADAS AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO DO AUTOR
PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Michel Oliveira Reale (OAB: 407365/SP) - Regina Maria Facca (OAB:
3246/SC) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1003152-77.2021.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laisa Borges Moraes
Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - *HONORÁRIOS DE ADVOGADO AÇÃO DECLARATÓRIA QUE RECONHECEU A
PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA QUE CORRESPONDEM
A R$198,51 ELEVAÇÃO PARA R$2.000,00 COM BASE NOS §§ 2º E 8º, CPC/15, LEVANDO-SE EM CONTA A SINGELEZA
DO TRABALHO REALIZADO NOS AUTOS, SENTENCIADO EM MENOS DE 05 MESES APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO RECURSO PROVIDO EM PARTE.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Douglas dos Reis (OAB: 385690/SP) - Giza Helena
Coelho (OAB: 166349/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1003163-62.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Soraia Brito de Sao Bernardo
Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Magistrado(a) Jovino de Sylos
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - *DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR
DANOS MORAIS AUTORA QUE ALEGA DESCONHECER A ORIGEM DA DÍVIDA QUE DEU ENSEJO À INSCRIÇÃO DE SEU
NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO QUE BEM COMPROVAM
A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO, COM PAGAMENTO EM ATRASO DA FATURA, QUE GEROU ENCARGOS
MORATÓRIOS NÃO PAGOS - REGULARIDADE DA NEGATIVAÇÃO DANO MORAL INDEVIDO - AÇÃO IMPROCEDENTE
RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior
(OAB: 380214/SP) - Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo Alberto
Squassoni (OAB: 239860/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º