TJSP 04/05/2022 - Pág. 1095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1095
- Associação dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta - Ubiratã Gomes da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se o embargado/
autor, caso queira, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. Após, tornem conclusos para decisão. Int. ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), DARROVERE BRAGAROLLI (OAB 403358/SP), KELEY PEREIRA
VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), LUCI MARA DE SIQUEIRA MONTEIRO
FERREIRA (OAB 218766/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
(OAB 178268/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/
SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 1002748-19.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Atlantica Hotels International Brasil Ltda
- *Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
Processo 1002827-32.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Edmar Dirceu de Assis - Vistos. Considerando o afastamento por licença médica da MM. Juíza Mariana Sperb Barreto
e, diante do possível prolongamento de sua licença, não podendo os autos permanecerem no aguardo do seu retorno, analiso
os embargos opostos à sentença por ela proferida às fls. 222/224. Inicialmente necessário convir que não quadra falar em
embargos de declaração porquanto, não houve omissão, contradição ou obscuridade no decisium. Sustenta o embargante que
a sentença não deixou suficientemente claro a concessão da gratuidade em seu favor, embora tenha discorrido sobre o pedido
no relatório, indicando lhe foi deferida a benesse (fls.223). Pois bem. Verifico que foi concedido ao autor o beneplácito da
Justiça Gratuita (fls.180) assim, para evitar que paire qualquer dúvida quanto à concessão da gratuidade promova serventia as
anotações necessárias, apondo, se o caso, a tarja indicativa da gratuidade. No mais permanece a sentença tal como lançada.
Certifique-se o necessário e aguarde-se. Int. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/
SP), ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP)
Processo 1003699-47.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Apema Consultoria e Empreendimentos
Ltda - *Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: SHAULA MARIA
LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2022
Processo 0001051-14.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005577-75.2019.8.26.0292) (processo principal 100557775.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelino Jorge da Silva - Para levantamento
dos valores de pp. 106/107, como determinado a p. 96, primeiramente deverá a parte autora preencher o formulário disponibilizado
no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e juntar aos autos, nos termos do comunicado conjunto do TJSP e Corregedoria
Geral da Justiça nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB
322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP)
Processo 0002061-93.2021.8.26.0292 (processo principal 1002181-27.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Umberto Ferreira dos Santos - Para levantamento do valor de pp. 304/305, como determinado
a p. 202, primeiramente deverá a parte autora preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) e juntar aos autos, nos termos do comunicado conjunto do TJSP e Corregedoria Geral da Justiça nº 1514/2019,
disponibilizado no DJE em 10/09/2019. - ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA (OAB 168179/SP)
Processo 0005869-09.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007920-78.2018.8.26.0292) (processo principal 100792078.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - SANDRA MARTA DA CUNHA CHAVES - Para
levantamento dos valores de pp. 97/98, como determinado a p. 88, primeiramente deverá a parte autora preencher o formulário
disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e juntar aos autos, nos termos do comunicado conjunto
do TJSP e Corregedoria Geral da Justiça nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10/09/2019. - ADV: ANA PAULA DANTAS
ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 0012371-47.2010.8.26.0292 (292.01.2010.012371) - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Sadefem
Equipamentos e Montagens Sa - Andritz Hydro Inepar do Brasil Sa - IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A.
e outros - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia: Extrato da conta referente ao processo, para verificar se há ainda
há valores depositados nestes autos. Oficie-se ao Juízo da Recuperação Judicial solicitando informações acerca do bloqueio
realizado nestes autos (quotas da empresa), considerando a necessidade de deliberação daquele juízo, conforme decisão de fl.
5894. Instrua com cópia de fls.5913/5917. Solicite ainda, o encaminhamento de certidão atualizada dos autos. Oficie-se à Justiça
do Trabalho, solicitando informações acerca da necessidade de manutenção de penhora no rosto destes autos, instruindo com
cópia de fls. 5902. Junte a estes autos cópia do acordo homologado nos autos do processo digital informado as f.5914. Anote-se
o nome do procurador informado as fl.5917, para que receba as publicações. Após todas as providências voltem conclusos para
apreciação do pedido e extinção do processo, se o caso. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/
SP), FERNANDO MEDICI JUNIOR (OAB 186411/SP), THIAGO MARINHO NUNES (OAB 181723/SP), MARCELO ANTONIO
MURIEL (OAB 83931/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP), THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP),
ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB 316063/SP), MAYA ZAVERUCHA (OAB 367994/SP), RAFAEL OLIVEIRA
FERNANDES (OAB 379715/SP), LAURA GUERRA DE BRITO (OAB 397119/SP), LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA (OAB
179165/SP), WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP)
Processo 1000043-92.2015.8.26.0292/01">1000043-92.2015.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1000043-92.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Adjudicação Compulsória - Flavio Rodrigues dos Santos - MKP INCORPORAÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA e outros - Fica o
exequente intimado acerca da expedição da carta precatória pp. 539/541, cientificando-lhe que deverá providenciar a devida
distribuição, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481 - PI), o qual determina que a
distribuição da Carta Precatória Digital deverá ser feita por peticionamento eletrônico obrigatório na Comarca Deprecada, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. A Carta Precatória deverá ser instruída com as
principais peças, bem como anotação de justiça gratuita (se o caso). Deverá comprovar a distribuição no prazo de 10 dias. ADV: MARILIA GABRIELA VIDAL CAMPREGHER (OAB 317185/SP), EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 201694/
SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP)
Processo 1000883-68.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associação de Ensino Porto Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º