TJSP 18/05/2022 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
2022
U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES EM
FAVOR DOS AGRAVANTES INDEFERIMENTO INCONFORMISMO INEXISTÊNCIA DE VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS
QUANTIA CABÍVEL AOS AGRAVANTES QUE JÁ FOI TRANSFERIDA PARA A CONTA JUDICIAL INDICADA INEXISTÊNCIA DE
RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE DIVIDIU OS VALORES ENTRE OS CREDORES - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO
PROVIDO. * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Carlos Pereira de Moraes (OAB: 91454/SP) - Bernardo Buosi (OAB:
227541/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2074389-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião da Grama - Agravante:
Telefônica Brasil S/A - Agravado: Bramed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - *TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO DA MEDIDA VISANDO A ABSTENÇÃO DA
NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AGRAVADA EM ROL DE INADIMPLENTES - TUTELA CONCEDIDA EM FACE DA PLAUSIBILIDADE
DO DIREITO ALEGADO E DIANTE DA PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA LIMINAR MULTA
QUE DEVE POSSUIR O CARÁTER COERCITIVO NECESSÁRIO PARA OBRIGAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
HIPÓTESE EM QUE A MULTA FIXADA TRAZ UM VALOR RAZOÁVEL FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA
DETERMINAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raphael Nunes
Tavares (OAB: 392793/SP) - Felipe Monnerat Solon De Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Thais Regina de Oliveira Moreira
(OAB: 376907/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2079688-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: REGINA CELIA
RIBEIRO PAVLOPOULOS, registrado civilmente como Regina Celia Ribeiro Pavlopoulos - Agravado: Bradesco Promotora
S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - *ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUISITOS
INDEFERIMENTO APRESENTADA DOCUMENTAÇÃO A DEMONSTRAR A SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE, PRESSUPOSTO
PARA O BENEFÍCIO POSTULANTE APOSENTADA JUNTO AO INSS - BENESSE CONCEDIDA RECURSO PROVIDO. * ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Dialecthy Teresita Pavlopoulos (OAB: 350246/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2081918-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Lucimar Moreira da Silva - Agravado: Giliard Nogueira da Silva - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - *ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUISITOS PESSOA FÍSICA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO A DEMONSTRAR
A SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE, PRESSUPOSTO PARA O BENEFÍCIO RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Kabuki (OAB: 295791/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2083298-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Juliano de
Jesus Santos - Agravado: Santana S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO
TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIMENTO DEPÓSITOS DE VALORES INCONTROVERSO, MAS OBTIDOS POR CÁLCULO
UNILATERAL QUE NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA ELIDIR A MORA E OS EFEITOS DELA DECORRENTES
RECURSO NÃO PROVIDO. * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 2083863-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Djalma Pamponet
Silva - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA REQUISITOS INDEFERIMENTO APRESENTADA DOCUMENTAÇÃO A DEMONSTRAR A SITUAÇÃO DE
MISERABILIDADE, PRESSUPOSTO PARA O BENEFÍCIO - BENESSE CONCEDIDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º