TJSP 23/05/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
2019
as partes constituiu em evidente erro material na sentença homologatória de fls. 56/57 e o pedido do requerente comporta
acolhimento nesse tópico. Com efeito, o pedido do autor diz respeito ao imóvel objeto da Matrícula nº 19.344, tal como constou
da inicial (fls. 3) e do Contrato de Compromisso de Venda e Compra de fls. 7/8. Assim, para que se possibilite a correta entrega
da prestação jurisdicional e o apaziguamento do conflito social, há a necessidade de se corrigir o erro material existente na
sentença, para o fim de constar que: (a) o imóvel Matrícula nº 19.343 (Lote A), do 1º CRI de Marília/SP pertence a Gil José
de Freitas e sua esposa Ana Gonçalves de Freitas; (b) o imóvel Matrícula nº 19.344 (Lote B) do 1º CRI de Marília/SP, de
propriedade dos herdeiros de Raul Franco e sua esposa Maria Pereira de Jesus Franco, passa a pertencer ao autor José
Rodrigues da Silva, o que faço com fundamento no artigo 494, inciso I, do CPC. Ressalte-se, ademais, que o erro material pode
ser corrigido após o trânsito em julgado da respectiva decisão. Neste sentido: O erro material é corrigível a qualquer momento,
de ofício ou a requerimento da parte, sem que daí resulte ofensa à coisa julgada (RSTJ 34/378). Pelo exposto, corrijo o erro
material como exposto acima. Adite-se eventual Carta de Sentença. Oportunamente retornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 0012610-74.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 0010810-89.2011.8.26.0344) (processo principal 001081089.2011.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Djalma Moreira Gomes - José Abelardo
Guimarães Camarinha - - Vinicius Almeida Camarinha - Vistos, Informem as partes se pretendem, eventualmente, a produção de
outras provas, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), ALEXANDRE
YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 0012870-16.2003.8.26.0344 (344.01.2003.012870) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - New Bel
Representacoes Comerciais Ltda - Fermatic Industria e Comercio de Maquinas Ltda - Vistos. À exequente para dar regular
andamento na presente execução, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo,
observando-se o prazo prescricional. Int. - ADV: SIDNEI JOÃO STRAUS (OAB 17112/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/
SC), JOSÉ PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB 27774/SC), ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO (OAB 27756/SC), WILSON
DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP)
Processo 0022383-85.2015.8.26.0344 (processo principal 1002400-20.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - DALVA CASTILHO RODRIGUES - Condomínio Edifício Vale do Sol e outros - Ciência às partes
do Auto de Leilão Negativo de páginas 496/497. - ADV: DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), CELSO
BELLINETTI JUNIOR (OAB 79429/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO
(OAB 166314/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 0028760-77.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028760) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi- Nao Padronixado - Vistos. Aguarde-se
provocação em arquivo, observando-se o prazo prescricional. Int - ADV: ALESSANDRA DE JESUS SILVA (OAB 283304/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0034162-76.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0023754-60.2010.8.26.0344) (processo principal 002375460.2010.8.26.0344) (344.01.2010.023754/1) - Cumprimento de sentença - Aline Virginia Camargo - - Fernando Rodrigues
Pereira - Edson Geraldo Sabbag - Vistos. Sobre a petição e documento de fls. 362/364, manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
ALINE VIRGINIA CAMARGO (OAB 301027/SP), PAULO ROBERTO VICCARI (OAB 161548/SP)
Processo 0038222-34.2007.8.26.0344 (apensado ao processo 0009114-62.2004.8.26.0344) (processo principal 000911462.2004.8.26.0344) (344.01.2004.009114/1) - Cumprimento de sentença - Liberty Paulista Seguros Sa - Jose Sebastiao Basso
- - Renato Jose Basso - Páginas 186/188: Ciência à(ao) Dr.(a). Roberta Nigro Franciscatto, OAB/SP nº 133.443, de que os
autos foram desarquivados, estando com vista deferida por 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo geral.
- ADV: ROBSON SANTOS ASCENÇÃO (OAB 231054/SP), MARCO ANTONIO REINA CORREA (OAB 208132/SP), HERCÍLIO
FASSONI JUNIOR (OAB 167416/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB
133443/SP)
Processo 1002490-47.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Beatriz Rodrigues Lima dos Santos - - Nilton Lima de Oliveira - - Vania Rodrigues dos Santos - Spe Wgsa 02 Empreendimentos
Imobiliarios S/A - Manifestar os requerentes sobre a contestação e documentos de páginas 158/238. - ADV: MONICA JUSTINO
MANSANO (OAB 426421/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP)
Processo 1006755-92.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - D.S.G. - C E R T I D Ã O:
Certifico e dou fé que efetuei as anotações relativas ao deferimento da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente, bem como
a tramitação do Feito sob Segredo de Justiça, em cumprimento ao r. Despacho de páginas 48/50. - ADV: DIEGO DA SILVA
GAMA (OAB 440723/SP)
Processo 1007257-31.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Certifico e dou fé que expedi Mandado de Busca e Apreensão, o qual será remetido à Central
de Mandados após assinado, devendo a requerente entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça designado(a), a fim de
fornecer os meios necessários ao cumprimento da medida. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), LUIS
EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1011225-06.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Herminia Marconato Abdalla e outro - Cap - Arquitetura
e Construção Ltda e outro - Manifestar as partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito judicial às páginas
530/532. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP),
MICHELE CRISTIANE BOLOGNESI (OAB 447720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2022
Processo 0007295-31.2020.8.26.0344 (processo principal 1001002-04.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - FLAMINGO IMÓVEIS LTDA - VALDEIR FACCIOLI COUTO - - MEIRE SOARES CORREA COUTO MIGUEL GONÇALVES DA SILVA - - NOÊMIA SILVA FARIA GONÇALVES - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que efetuei
o cadastro dos terceiros interessados, Srs. Miguel Gonçalves da Silva e Noêmia Silva Faria Gonçalves, bem como de seu
advogado, Dr. Albanir Fraga Figueiredo, OAB/SP: 256.677. - ADV: ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB 103672/SP), ALBANIR
FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP)
Processo 0007686-84.2000.8.26.0344 (344.01.2000.007686) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil SA
- - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Lucinda Mendes da Costa - Dado o tempo decorrido da derradeira
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