TJSP 01/06/2022 - Pág. 1280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP)
Processo 0010650-60.2010.8.26.0292 (292.01.2010.010650) - Outros Feitos não Especificados - Leonardo Gomes Gastão e
outro - Jd da Comarca - Ivan da Silva Gastão
- Ciência a parte interessada Sr. Ivan, de que o processo foi desarquivado e está disponibilizado em cartório. Após 30 dias
sem movimentação e ou andamento retornará ao arquivo.
- ADV: DANIELA CRISTINA ROCHA GONÇALVES LIMA (OAB 250738/SP), ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA
(OAB 164814/SP)
Processo 0012146-71.2003.8.26.0292/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Waldecir da Silva
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP)
Processo 0014539-51.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014539) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria
Helena Cavalcante Resende - Ricardo Pereira Duarte
- Fls. 282/285 Ofício juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5
(cinco) dias.
- ADV: DEBORA DE ALMEIDA (OAB 258681/SP), TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP), LUANE APARECIDA SERRA
DA SILVA (OAB 364538/SP)
Processo 0016955-65.2007.8.26.0292 (292.01.2007.016955) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Israel Alves dos Santos
- Vistos. Diante da pesquisa juntada aos autos, aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, proceda nova pesquisa e voltem
conclusos. Int..
- ADV: NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
Processo 1000011-43.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Creditas Auto V
- Vistos. Pp. 291/311: Defiro. Providencie a serventia a substituição do polo ativo da ação, que deverá passar a figurar a
empresa FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDITAS TEMPUS II, ante o contrato de cessão de
direitos creditórios apresentado. Cadastre, também, o nome do procurador do autor. Pp. 312/314: Desentranhe a serventia o
mandado de busca e apreensão, para integral cumprimento no endereço informado à p. 287. Sem prejuízo, defiro o pedido de
bloqueio, via sistema Renajud, nos termos da decisão de pp. 275/276, desde que recolhida a respectiva taxa. Int.
- ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1000049-55.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S.
- Vistos. P. 85: Expeça a serventia mandado de busca e apreensão, a ser cumprido no endereço informado, e exatamente
conforme requerido, desde que recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. Int.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000052-44.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo de Camargo
Silva - - Luciana Ramos Ribeiro - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA - AVIANCA - - B2W VIAGENS E TURISMO
LTDA. (SUBMARINO VIAGENS)
- Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto o retorno dos autos. Ciência às partes do v. acórdão. No mais,
considerando que há incidente de cumprimento de sentença distribuído e em andamento, arquivem-se os autos com as
anotações pertinentes. Int.
- ADV: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/
SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1000054-77.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Geraldo Joir
Coutinho
- Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo
virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando
e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará
acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas.
A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir
aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso
concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos
circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as
partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço,
endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de
rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da
pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes
que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anotase que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do
juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo
indicado, certifique-se e voltem. Int.
- ADV: LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), FABIANE RESTANI (OAB 302373/SP)
Processo 1000098-96.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros Vert-gyra
- Vistos. Pp. 70/89: Nos termos do artigo 914, § 1º do CPC, os embargos à execução deverão ser distribuídos por
dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas
autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Assim sendo, deixo de receber os embargos, tendo em
vista que foi interposto por via inadequada, devendo-se, pois, prosseguir com a execução. Requeira a credora o que de direito,
no prazo de 15 dias. Int.
- ADV: EDNA ALVES PATRIOTA (OAB 253848/SP), PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP)
Processo 1000129-19.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro Henrique de
Almeida - MRV Engenharia e Participações S/A
- Vistos. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código
156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o
nome do executado e de seu procurador. Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e
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