TJSP 08/06/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2015
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Cristiane Vieira
Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) - Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2181011-93.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: P. C.
C. e P. S/A - Embargdo: D. de E. de R. do E. de S. P. - D. - Magistrado(a) Paola Lorena - Rejeitaram os embargos. V.U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE,
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NÃO VERIFICADOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Mauricio Giannico
(OAB: 172514/SP) - Joao Guilherme Vertuan Lavrador (OAB: 334937/SP) - Mariana Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP) Júlia Perocco Pazetti (OAB: 356195/SP) - Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) - Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB:
96945/SP) - Osvaldo Estrela Viegaz (OAB: 357678/SP) - Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2277273-08.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte:
Município de Diadema - Embargdo: Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração - Magistrado(a) Marrey Uint
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO NÃO ANALISOU
OS ARGUMENTOS TRAZIDOS NA INICIAL VÍCIO INEXISTENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) - Maria de Lourdes Fregoni Demonaco (OAB: 99866/SP) - Carlos Frederico
Lizarelli Lourenço (OAB: 217945/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2287557-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabrinox
Industria e Comercio Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
URGÊNCIA OBJETIVADO A FIM DE QUE SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE CRÉDITOS RELATIVOS À COBRANÇA DE
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS (DIFAL) E “ADICIONAL DO FECP”. INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE NA QUAL NÃO
SE CONSTATA TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE. OBSERVÂNCIA AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL MEDIANTE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.469. DESACOLHIMENTO AO
ARGUMENTADO PELA AGRAVANTE. LOGO, RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jamil
Abid Junior (OAB: 195351/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2291989-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Rubens
Andrade Fonseca Rodrigues - Agravante: Edite Perez Rivera e outros - Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São
Paulo - IPREM - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AÇÃO ORDINÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DETERMINOU A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DA
SEXTA AGRAVANTE MEDIANTE A ABERTURA DE INVENTÁRIO PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO NÃO CABIMENTO
ADMISSÃO DOS HERDEIROS COMO SUCESSORES PROCESSUAIS QUE NÃO CONSTITUI RECONHECIMENTO DO
DIREITO DESTES AO LEVANTAMENTO DOS VALORES PAGOS NOS AUTOS À FALECIDA SUCEDIDA NECESSIDADE DE
APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE INVENTARIANÇA OU DO FORMAL E DA CERTIDÃO DE PARTILHA, QUE DEVERÁ
RELACIONAR ESPECIFICAMENTE O CRÉDITO PRECEDENTE DO STJ DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Maia Sociedade de
Advogados (OAB: 64769/UF) - Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB:
371279/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2304067-03.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º