TJSP 08/06/2022 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2016
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Karina de Aguiar Pereira (Por curador) - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA A ACÓRDÃO PELO QUAL CONHECIDA EM
PARTE DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ORA EMBARGANTE E, NESSE ÂMBITO DE COGNIÇÃO, NEGADO PROVIMENTO
AO RECURSO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO NESSE ARESTO. RECURSO QUE TEM CARÁTER INFRINGENTE. PORTANTO,
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edson Candido Atuati (OAB: 65557/SP) - Osvaldo Jose
Pereira - Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3000945-67.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargda: Neide Ferreira Pinto - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO QUE ENTENDEU INADMISSÍVEL A
RETROATIVIDADE DA LEI ESTADUAL 17.205/19, E FUNDAMENTOU SUA DECISÃO EMBARGOS DE CARÁTER INFRINGENTE,
COM REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS NO AGRAVO MERA INSATISFAÇÃO DA EMBARGANTE, QUE DEVE SER
TRATADA NO REMÉDIO PROCESSUAL ADEQUADO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3001847-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravado: Ronaldo Luis dos Santos Silva - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO À DECISÃO PELA QUAL, A PROPÓSITO DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ARBITRADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DESFAVOR DA ORA RECORRENTE.
SUPERVENIÊNCIA DE RECONSIDERAÇÃO DESSE “DECISUM”. PERDA DE OBJETO CARACTERIZADA. RECURSO
PREJUDICADO, PORTANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Tales Cunha
Carretero (OAB: 318833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3002515-88.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Detran
- Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo e outro - Agravada: Edna Maria Lino e outros - Magistrado(a) Camargo
Pereira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO (ARTIGO 1.021, “CAPUT”, DO NCPC). INSURGÊNCIA
CONTRA DECISÃO DESTE RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. PERDA
DO OBJETO ANTE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA MESMA SESSÃO.PREJUDICADO O EXAME DO
RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) - Regiane Ferreira dos
Santos (OAB: 174032/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3006109-47.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Maristela de Moraes Martins e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO QUE ENTENDEU
INADMISSÍVEL A APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, TENDO JUSTIFICADO SUA DECISÃO
NA AUTORIDADE DA COISA JULGADA, QUE SÓ PODE SER AFASTADA MEDIANTE AÇÃO RESCISÓRIA EMBARGOS DE
CARÁTER INFRINGENTE, COM REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS NAS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO MERA
INSATISFAÇÃO DOS EMBARGANTES, QUE DEVE SER TRATADA NO REMÉDIO PROCESSUAL ADEQUADO - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP) - Flavio Costa Bezerra
Filho (OAB: 430717/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3006489-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
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