TJSP 13/06/2022 - Pág. 2679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2679
2 - Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
- ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP)
Processo 1506011-08.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Balneario Cavalo Marinho Spe Ltda
- Tendo em vista a comunicação, pelo Egrégio Tribunal, de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento
interposto contra a atacada decisão de fls. retro, suspendo a presente execução fiscal até o julgamento final do recurso, o que
será oportunamente comunicado nos autos pelo Egrégio Tribunal.
- ADV: DAVID IBRAHIM PICCOLO (OAB 265278/SP)
Processo 1507991-87.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luciani Riquena Caldas
- Tendo em vista a comunicação, pelo Egrégio Tribunal, de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento
interposto contra a atacada decisão de fls. 62, suspendo a presente execução fiscal até o julgamento final do recurso, o que
será oportunamente comunicado nos autos pelo Egrégio Tribunal.
- ADV: LUCIANI RIQUENA CALDAS (OAB 102774/SP)
Processo 1518245-22.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Waldomiro Correa.
- Vistos. Acolho o pedido da Fazenda Pública de fls. retro e DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento
no artigo 26 da Lei 6.830/80, sem qualquer ônus às partes. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado
e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.
- ADV: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (OAB 194157/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2022
Processo 0018853-27.2003.8.26.0366 (366.01.2003.018853) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Balnearia de
Mongagua 1000000085200401700 - Nelson Paschoal e Sm - Sandra Aparecida da Silva Ferreira
- Vistos. Vista ao interessado pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam os autos ao arquivo. Int.
- ADV: CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP)
Processo 0506837-32.2013.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua Albertino de Almeida Baptista
- Vistos. Manifeste-se a exequente, em 30 dias, acerca do noticiado pela executada a fls. retro. Intime-se
- ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0513103-45.2007.8.26.0366 (366.01.2007.513103) - Execução Fiscal - Crédito Tributário - Jacomo Antonio Frugis
e Outros
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, fls. retro, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal manifestada pela
Fazenda-exequente a fls. retro. Certifique-se o trânsito em julgado. 3 - Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I.C.
- ADV: FERNANDO ROBERTO SOLIMEO (OAB 162275/SP)
Processo 0516584-45.2009.8.26.0366 (366.01.2009.516584) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jacomo Antonio Frugis e
Outros
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, fls. retro, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal manifestada pela
Fazenda-exequente a fls. retro. Certifique-se o trânsito em julgado. 3 - Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I.C.
- ADV: FERNANDO ROBERTO SOLIMEO (OAB 162275/SP)
Processo 0532611-64.2013.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jacomo Antonio Frugis e Outros
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, fls. retro, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal manifestada pela
Fazenda-exequente a fls. retro. Certifique-se o trânsito em julgado. 3 - Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I.C.
- ADV: FERNANDO ROBERTO SOLIMEO (OAB 162275/SP)
Processo 0532927-77.2013.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua
- Vistos. Manifeste-se a exequente, em 30 dias, acerca do noticiado pela executada a fls. retro. Intime-se
- ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 09/06/2022
PROCESSO :
1001627-19.2022.8.26.0368
CLASSE
:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE
: A.J.O.A.
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1001629-86.2022.8.26.0368
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Loteamento Jardim das Oliveiras Spe Ltda
ADVOGADO : 343872/SP - Renan Muriel Agrião
REQDA
: Luiza Mayara Gomes dos Santos
VARA:
1ª VARA
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