TJSP 24/08/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
2013
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Murillo Oliveira
Monteiro da Silva (OAB: 460413/SP) - Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP) - Thiago Esperança Vieira (OAB: 307993/SP) Danilo Gustavo Pereira (OAB: 225223/SP) - 1º andar - sala 104
Nº 2116737-86.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lins - Agravante: José Monteiro
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Guaiçara - Magistrado(a) Rubens
Rihl - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO
RELATOR QUE, EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, INDEFERIU PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO QUE OBJETIVAVA O NÃO
PROSSEGUIMENTO DE LEILÃO JUDICIAL JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO PREJUDICADO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Murillo Oliveira Monteiro da Silva (OAB: 460413/SP) - Youssif Ibrahim Junior (OAB:
184527/SP) - Thiago Esperança Vieira (OAB: 307993/SP) - Danilo Gustavo Pereira (OAB: 225223/SP) - 1º andar - sala 104
Nº 2153621-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante:
Universidade de São Paulo - Usp - Agravado: Luan de Souza Bin - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO SELETIVO DE
TRANSFERÊNCIA INTERNA ENTRE CURSOS DA USP VAGA REMANESCENTE NÃO PREENCHIDA E DISPONIBILIZADA
PARA TRANSFERÊNCIA EXTERNA ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA AO
ARGUMENTO DE QUE EXPIRADO O PRAZO PREVISTO NO CALENDÁRIO ACADÊMICO - DEFERIMENTO DE TUTELA DE
URGÊNCIA POSSIBILIDADE - PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - ART. 300,
CAPUT, DO CPC E ART. 7º, III, DA LEI Nº 12.016/09 DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) - João Marcos Vanzella de Jesus (OAB:
175293/SP) - Roberto Ferreira Barbosa (OAB: 366626/SP) - Matheus Rodrigues da Silva Laurindo (OAB: 412413/SP) - 1º andar
- sala 104
Nº 2154828-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Lucileide
Vieira Dias - Agravado: Município de Mauá - Magistrado(a) Rubens Rihl - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA MEDICAMENTO ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INDEFERIDA EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA INSURGÊNCIA DA IMPETRANTE ACOLHIMENTO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PREVISTO NO
PROTOCOLO DO SUS POSSIBILIDADE PREENCHIDOS OS REQUISITOS ELENCADOS NO JULGAMENTO DO RESP Nº
1.657.156 (TEMA Nº 106 DO C. STJ) NOTA TÉCNICA DO NAT-JUS/SP NÃO OBSTA O DIREITO PERSEGUIDO PELO AUTOR
DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sueli Aparecida Pereira Menosi (OAB:
127125/SP) - Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) - 1º andar - sala 104
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000779-95.2010.8.26.0424 - Processo Físico - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado:
Guatura Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Apelado: Clementina Mariano Gatto - Apelado: Angelo Luis da Luz Vitoria Apelado: Artiliano Franco Mariano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram provimento ao recurso. V.
U. - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA JUROS COMPENSATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PERDA
DE RENDA DOS EXPROPRIADOS. DECISÃO DO STF NA ADI 2332 (ITEM II) QUE DECIDIU PELA CONSTITUCIONALIDADE
DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 15-A DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941, QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO
DA PERDA DE RENDA DO PROPRIETÁRIO. SERVIDÃO QUE ENVOLVE PEQUENAS ÁREAS. NÃO HÁ PROVA A JUSTIFICAR
OS JUROS COMPENSATÓRIOS. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º