TJSP 30/09/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2011
PARA O EQUIVALENTE A DOZE SALÁRIOS MÍNIMOS, DE MODO QUE SE CUIDASSE MANTER, TANTO QUANTO
POSSÍVEL, O MESMO PADRÃO DE VIDA DE QUE GOZAVAM AS ALIMENTANDAS ANTES DA SEPARAÇÃO DE SEUS
GENITORES. ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE GUARDAM ACENTUADA FEIÇÃO CAUTELAR, QUE SÃO CONCEDIDOS
EM GERAL EM UM AMBIENTE DE COGNIÇÃO AINDA SUMÁRIA, E QUE OBJETIVAM ALCANÇAR UMA SITUAÇÃO DE
PROVISÓRIO EQUILÍBRIO ENTRE AS POSIÇÕES DO ALIMENTANTE E DAS ALIMENTANDAS. MODIFICAÇÃO DO
PATAMAR QUE EXIGE UM GRAU DE COGNIÇÃO MAIS COMPLETO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO
DESPROVIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Yasmine D´araujo
Maluf Alarcon (OAB: 182719/SP) - Elizabeth Centeno Ferraz Seitz - Adalgisa Pires Falcão (OAB: 200541/SP) - 9º andar - Sala
911
Nº 2162867-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. B. da
S. N. - Agravada: E. N. de S. B. M. R. P. É C. de S. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) César Peixoto Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU A VERBA
ALIMENTAR PROVISÓRIA EM FAVOR DOS QUATRO FILHOS DO AGRAVANTE EM 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS
MENSAIS E DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO NO CASO DE DESEMPREGO - PRUDÊNCIA DO CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO
ADOTADO PELO JUÍZO, COMUMENTE ATUALIZADO EM DEMANDA DESSE JAEZ - NECESSIDADES DOS ALIMENTADOS
FORAM ÍNSITAS À PRÓPRIA INCAPACIDADE CIVIL ADVINDA DA MENORIDADE, POR ORA INABILITADOS PARA O
EXERCÍCIO DO TRABALHO E SUJEITOS AO PODER FAMILIAR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Douglas da Silva Braga (OAB: 407899/SP) - Monique Mayer
(OAB: 437424/SP) - Érika Cristina de Souza Santos - Alessandra Ayres Corbeta (OAB: 436189/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2167670-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
Neide Carmela Molinari Furlan - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro
- Deram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA RELATIVA
AO CUSTEIO DOS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA AUTORA. PRESENÇA DOS
REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC. PRESCRIÇÃO MÉDICA DO PROCEDIMENTO EM RAZÃO DO DESLOCAMENTO DE
PRÓTESE DA RECORRENTE. RISCO DE VIDA. SITUAÇÃO QUE NÃO PERMITE A ESPERA PELO PRONUNCIAMENTO
JUDICIAL FINAL. AGRAVADA QUE JÁ AUTORIZOU, PARCIALMENTE, O TRATAMENTO, NEGANDO-SE APENAS AO
CUSTEIO DE PARTE DOS MATERIAIS. REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudinei Merenda (OAB: 350067/SP) - Denner de Barros e
Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 9º andar - Sala 911
Nº 2170779-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Maria
Cazzoli - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURO SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS REAJUSTES POR SINISTRALIDADE, DESDE
2.012, PELOS ÍNDICES APLICADOS PELA ANS AOS PLANOS INDIVIDUAIS E/OU FAMILIARES - PROBABILIDADE DO
DIREITO E PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS, ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE
INDÍCIOS DA ACENADA ABUSIVIDADE - IMPRESCINDIBILIDADE DA FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PARA A EMISSÃO
DE JUÍZO SEGURO A RESPEITO DO TEMA, SOB PENA DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA OPERAÇÃO
- DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 9º andar - Sala 911
Nº 2171736-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: D. da S.
N. - Agravado: L. V. B. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. L. V. B. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: H. V.
B. N. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR
DOS TRÊS FILHOS MENORES DE IDADE EM 30% SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR OU E 70% DO
SALÁRIO MÍNIMO NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU. PRETENSÃO DE REDUÇÃO
PARA R$ 1.000,00. NÃO CONVENCIMENTO. INEXISTENTE DEMONSTRAÇÃO EFETIVA SOBRE A ALEGADA AUSÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º