TJSP 04/10/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2011
P. G. da S. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: R. G. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens
Queiroz Gomes - Acolheram em parte os embargos para sanar omissão, com efeito complementar.V.U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. EXISTÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDO, EM PARTE, COM EFEITO
COMPLEMENTAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberto Emiliano Leite (OAB: 361302/SP) - Valéria Aparecida Sargi (OAB:
362461/SP) - Simone de Araujo Rodrigues Souza (OAB: 384649/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1064570-37.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C.
N. U. - C. C. - Embargdo: G. A. M. (Menor) e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Raissa Moreira Soares
(OAB: 365112/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 1065130-16.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: E. S. M. de
S. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: N. R. de S. - Apelada: P. R. dos S. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) José
Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE
PARCIAL PROCEDÊNCIA, FIXANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 150% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE TRABALHO
INFORMAL DO ALIMENTANTE, COMO AUTÔNOMO OU DESEMPREGADO. INCONFORMISMO DO GENITOR, PLEITEANDO
A REDUÇÃO, PARA ESSA HIPÓTESE, PARA 25% DO SALÁRIO-MÍNIMO. OBRIGAÇÃO DE SUSTENTAR OS FILHOS É DE
AMBOS OS GENITORES. GENITOR QUE POSSUI OUTROS TRÊS FILHOS PARA SUSTENTAR E, POR OUTRO LADO, A
RECORRIDA NÃO COMPROVOU QUE POSSUA GASTOS EXORBITANTES. RECOMENDÁVEL A ESTIPULAÇÃO DOS
ALIMENTOS EM UM SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL, A FIM DE NÃO CAUSAR GRAVE PREJUÍZO À MENOR COM REDUÇÃO
BRUSCA NO VALOR DOS SEUS ALIMENTOS E EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO
A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jessica Aparecida de Mendonça (OAB:
417942/SP) - Sabrina Aparecida Batista (OAB: 459602/SP) - Camila Souza Assis (OAB: 419543/SP) - Páteo do Colégio - 4º
andar - sala 408/409
Nº 2044515-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Simone Fanan Agravado: Carlos David Hengeltraub - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO MENOR DISPUTA DE GUARDA GUARDA COMPARTILHADA PROVA TESTEMUNHAL CONSIDERADA
PRECLUSA DECISÃO MANTIDA, POIS O DEPOIMENTO DE UMA DELAS JÁ CONSTOU DO ESTUDO PSICOLÓGICO E
AS DEMAIS APENAS RETRATARIAM QUESTÕES COTIDIANAS - GENITOR QUE PASSOU A TRABALHAR NOS ESTADOS
UNIDOS E PRETENDE LEVAR OS FILHOS MENORES FILHO MAIS VELHO QUE JÁ MANIFESTOU A VONTADE DE VIAJAR
FILHO CAÇULA QUE DEVE ACOMPANHAR O PAI E O IRMÃO DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Mônica Dantas de Oliveira (OAB: 409946/SP) - Alessandra Invencioni (OAB: 424242/SP) - Fabio
Silva Viola (OAB: 303285/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2047068-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A - Agravado: Felipe Gennaro Borges menor representado (Menor(es) representado(s)) e outros Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO
DE SAÚDE. AGRAVADO, MENOR, COM QUADRO DE PARALISIA CEREBRAL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE
REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINOU À REQUERIDA DEPOSITAR A DIFERENÇA
E RETIRAR OS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS INCORRETAMENTE E FORNECER OS PRESCRITOS PELO MÉDICO, SOB
PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 LIMITADA A 30 DIAS. INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. BASTA O
SIMPLES CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA EVITAR O SURGIMENTO DO PAGAMENTO DA MULTA.
ADOTADO O PARECER DA D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA
PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
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