TJSP 04/10/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2012
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Viviane Molina
(OAB: 216116/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2076113-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Patricia
Mara Rosa de Oliveira - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO ALVARÁ JUDICIAL PEDIDO FORMULADO POR UM DOS HERDEIROS, SEM PARTICIPAÇÃO/
ANUÊNCIA DOS DEMAIS IMPOSSIBILIDADE NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Mariana Zambom Favinha (OAB: 390325/SP) - Carolina Guerke Porto (OAB: 429006/SP) - Páteo do
Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2087774-68.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
José do Rio Preto - Embargte: M. da R. O. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: J. H. da S. F. - Magistrado(a)
José Rubens Queiroz Gomes - Acolheram os embargos de declaração para correção do erro material.V.U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. EXISTÊNCIA APENAS DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS
PARA CORREÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP) - Leandro de Marchi (OAB:
335340/SP) - Clarissa Vidili Gabriel da Silva (OAB: 354478/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2096833-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Turri
Facella (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Wilson
Lisboa Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISÃO CONTRATUAL - TUTELA DE
URGÊNCIA ALEGAÇÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE EM PERCENTUAIS SUPERIORES AO DA ANS INEXISTÊNCIA DE INDÍCIO DE COMPROVAÇÃO DE SINISTRALIDADE AFASTAMENTO DOS REAJUSTES, COM APLICAÇÃO
DOS ÍNDICES DA ANS - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB:
121277/SP) - Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2106992-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda. - Agravada: Maria de Lourdes Borges Ferreira - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Não
conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA RESTRITA. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO
QUE NÃO CONSTA DO ROL DO ART. 1015 DO CPC E NÃO SE ENQUADRA NOS CRITÉRIOS DA TAXATIVIDADE MITIGADA.
DECISÃO IRRECORRÍVEL POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1.- A DECISÃO QUE MANTÉM A VALIDADE DA
PROVA PERICIAL PRODUZIDA NÃO É PASSÍVEL DE REEXAME POR AGRAVO DE INSTRUMENTO, POIS NÃO CONSTA DO
ROL PREVISTO NO ART. 1.015 DO CPC, NEM SE ENQUADRA NOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA NO RESP Nº 1.704.520/MT, EM QUE ESTABELECIDA A TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA. 2. RECURSO
NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Fernando Soler Bravo
(OAB: 268492/SP) - Helenice Soler Bravo (OAB: 62531/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2133992-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: São Lucas
Saúde S/A - Agravado: Robson Izaias Fontes e outro - Agravado: Giovanni Arthur Luzardi Fontes - Magistrado(a) José Rubens
Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA, MANTENDO-SE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS IMPUGNADOS. AGRAVADOS BENEFICIÁRIOS DE JUSTIÇA
GRATUITA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SÓLIDA, ACERCA DA SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
ECONÔMICA DOS AGRAVADOS. INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE QUE A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA
AGRAVANTE RESTARÁ ALTERADA APÓS O RECEBIMENTO DO CRÉDITO PRINCIPAL, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO
AS SEQUELAS EXPERIMENTADAS PELO MENOR DESDE O SEU NASCIMENTO, DERIVADAS DO ERRO MÉDICO, QUE
CERTAMENTE IMPLICAM EM MAIORES GASTOS PARA SUA MANUTENÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE
NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
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