TJSP 04/10/2022 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2020
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Wilson Silva Rocha
(OAB: 314461/SP) - Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP) - Emanuel Maximiliano Ferraz (OAB: 425541/SP) - Páteo do
Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2128748-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. B. R. Agravado: E. L. Q. - Agravado: E. K. L. B. (Menor) - Agravado: E. J. L. B. (Menor) - Agravado: E. J. L. B. (Assistindo Menor(es)) Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GUARDA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE GUARDA QUE ACENA COM A POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO
DECISÃO QUE DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INCONFORMISMO DA AUTORA, QUE ALEGA NÃO TER
CONDIÇÕES DE SE CONFRONTAR COM A PARTE CONTRÁRIA SITUAÇÃO EXPOSTA APENAS EM SEDE RECURSAL NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO NESTA PARTE PESQUISA DOS AUTOS DE ORIGEM QUE INDICA A NÃO OCORRÊNCIA
DA AUDIÊNCIA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA GUARDA GENITORA DE TRÊS FILHAS MENORES QUE
FAZ GRAVES ALEGAÇÕES EM DESFAVOR DO GENITOR E PEDE A GUARDA UNILATERAL DECISÃO QUE EXIGE PRÉVIO
CONTRADITÓRIO, MAS DESDE JÁ RESSALVA QUE A GUARDA FÁTICA QUE VINHA SENDO EXERCIDA PELA GENITORA
DEVERIA CONTINUAR INCONFORMISMO DA GENITORA REJEIÇÃO ENTENDIMENTO PRETORIANO CALCADO NO ART.
1.585, DO CC, QUE EXIGE PRÉVIO CONTRADITÓRIO ANTES DE INTERVENÇÃO SOBRE GUARDA E VISITAS SITUAÇÃO
DE RISCO QUE NÃO FOI DEMONSTRADA ACUSAÇÕES FUNDADAS EM FATOS ANTIGOS GENITORA QUE CHEGOU A
DEIXAR AS FILHAS COM O GENITOR EM DUAS OPORTUNIDADES APÓS TAIS FATOS, POR NÃO TER CONDIÇÕES DE
CUIDAR DELAS SITUAÇÃO DAS MENORES A SER MELHOR ESCLARECIDA DECISÃO MANTIDA NÃO CONHECERAM DE
PARTE DO RECURSO E NEGARAM PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br)
E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2129661-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante:
B. F. B. - Agravante: O. B. G. (Representado(a) por sua Mãe) B. F. B. - Agravado: C. G. - Magistrado(a) Alexandre Coelho
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS TUTELA PROVISÓRIA
PENSÃO PROVISÓRIA FIXADA EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE POSTERIOR INFORMAÇÃO
DE QUE A EMPREGADORA DO ALIMENTANTE OFERECIA PLANO DE SAÚDE E CARTÃO-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIOS
QUE O ALIMENTANTE DESTINOU À ALIMENTANDA DECISÃO RECORRIDA QUE, DIANTE DE TAL INFORMAÇÃO, REDUZIU
PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS O VALOR EM PECÚNIA DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, CONDICIONADO
À CONTINUIDADE DE TAIS BENEFÍCIOS INCONFORMISMO DA ALIMENTADA REJEIÇÃO AJUSTE REALIZADO NOS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE IMPLICOU VANTAGENS À ALIMENTANDA, EM RAZÃO DAS CIFRAS ENVOLVIDAS E DOS
BENEFÍCIOS QUE PASSOU A TER MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA EM PERMANECER COM O PLANO DE SAÚDE E
CARTÃO-ALIMENTAÇÃO EM VEZ DE VOLTAR A RECEBER 25% DO POUCO EXPRESSIVO RENDIMENTO DO GENITOR
DECISÃO MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rogerio Carmo
Nascimento (OAB: 440952/SP) - Beatriz Fontes Blanco - Vanessa Stefani Fiuza (OAB: 345904/SP) - Helena Juliana Lino de
Lisboa (OAB: 334200/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2130836-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: I. R.
B. E. - Agravada: C. P. E. E. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO DIVÓRCIO ALIMENTOS OCUPAÇÃO DO IMÓVEL COMUM SITUAÇÃO DE TENSÃO ENTRE CASAL QUE,
MESMO SEPARADO DE FATO, CONTINUAM RESIDINDO NO IMÓVEL COMUM E DE PROPRIEDADE DELES, JUNTO COM
AS DUAS FILHAS, UMA DELAS MENOR PRETENSÃO COMUM DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL COABITAÇÃO QUE DEVER
SER CESSADA IMEDIATAMENTE, EM PROTEÇÃO À MULHER E ÀS FILHAS, DADO O RISCO DE AGRESSÕES VARÃO
QUE TEM MELHORES CONDIÇÕES PESSOAIS E FINANCEIRAS DE ESPERAR A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL RESIDINDO EM
OUTRO LOCAL PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA COM MODERAÇÃO, EM 20% DO SALÁRIO LÍQUIDO, EM FAVOR DA FILHA
MENOR, QUE CONTINUARÁ RESIDINDO NO IMÓVEL COMUM COM A GENITORA PENSÃO PROVISÓRIA QUE OBSERVA
O BINÔMIO NECESSIDADE-CAPACIDADE DESPESAS DO IMÓVEL E PAGAMENTO DE ALUGUEL QUE NÃO PODEM SER
APRECIADAS PELO TRIBUNAL, ANTES DE PRÉVIO DEBATE E APRECIAÇÃO JUDICIAL EM PRIMEIRO GRAU INOVAÇÃO
RECURSAL RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE NÃO CONHECERAM DE PARTE DO RECURSO E NEGARAM
PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre da Silva Nascimento (OAB:
253550/SP) - Sergio Espaziani (OAB: 102564/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º