TJSP 07/10/2022 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
1402
- Fls. 153/164: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a)
Vico Mañas (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES (OAB: 22620/BA) - Liberdade
Nº 0022986-54.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Aparecido Campos - Apte/
Apdo: Auelica da Silva - Apte/Apdo: Danilo Junior da Fonseca - Apte/Apdo: Eliezer Reis da Silva - Apte/Apda: Flavia Franzolin
Pereira - Apte/Apdo: Kaio Roberto Teles Borasque - Apte/Apdo: Leandro Teles Borasque - Apte/Apdo: Willian Alves Bezerra Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Syngenta Proteção e Cultivos Ltda - Apelante: Ana Maria
de Arruda Pires D Almeida - Apte/Apdo: Eduardo Alves Rodrigues - Interessado: Paulo Eduardo de Castro Couto Rosa - Vistos.
Intime-se o Assistente do Parquet para oferecimento de contrarrazões aos recursos apresentados pelos réus, após voltem
conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/
SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Melissa de Castro Vilela Carvalho da
Silveira (OAB: 259231/SP) - Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP) - Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Alexandre
Reis de Albuquerque (OAB: 144152/SP) - Ivete Conceicao Borasque de Paula (OAB: 112830/SP) - Jose Roberio de Paula
(OAB: 112832/SP) - Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Leonardo
Moretti Busnardo (OAB: 356449/SP) - Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - Moisés da Rocha Oliveira (OAB: 350506/SP)
- Wagner de Campos Junior (OAB: 272778/SP) - Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001367-86.2013.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação Criminal - Duartina - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Julio Cesar Cardozo - Apelante: Esmeraldino Guedes de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimemse. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Benedito Laercio Cadamuro (OAB: 113622/SP)
- Paulo Francisco Sabbatini Junior (OAB: 279644/SP) - Liberdade
Nº 0012877-41.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apte/Apdo: Valdisnei Cardoso Martins
- Apte/Apdo: Daniel Rodrigo da Silva Campos - Apelado: Washington Pinheiro dos Santos - Apelado: Edner Silverio de Souza Apelado: Raquel de Oliveira Brito - Apelado: Wellington Brito Alves Lara - Apelado: Wallace Henrique dos Santos - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsados os presentes autos, verifico que o Dr. Luciano Vasconcelos
de Pádua, subscritor do recurso especial de fls. 3124/3128, não possui procuração para defender o réu Wallace Henrique dos
Santos. Assim, intime-se-o a regularizar a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, certificando-se em caso
de inércia. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato de Souza
Gabriel (OAB: 215072/SP) (Defensor Dativo) - Renato Trassi (OAB: 251669/SP) (Defensor Dativo) - Geisa Aparecida Cilião
Crippa (OAB: 287846/SP) - Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876/SP) - Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB: 185896/
SP) (Defensor Dativo) - Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB: 197828/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002631-77.2014.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: C. M. dos S. - Assistente
M.P: J. N. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o Assistente do Parquet para oferecimento de contrarrazões aos
recursos apresentados pela Defesa, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Nilton de Souza
Vivan Nunes (OAB: 160488/SP) - Danielle Fernanda Vivan Nunes (OAB: 325817/SP) - Alexandra Carmelino Zatorre (OAB:
137571/SP) - Wildensor Zatorre Amaral (OAB: 141819/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0010331-97.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: Carlos Roberto Alves de
Andrade - Apelado: CLAUDIO HILARIO DE SOUZA - Apte/Apdo: ALBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Apelado: Daniel Tome
dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Edis Cesar Vedovatti - Vistos. 1) Fls.
2.388 e 2.410: anote-se, se em termos 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva (Pres Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Nunes de Souza (OAB: 124174/SP) - Marcelo Marques
(OAB: 207200/SP) - Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP) - Clara Brino Cacioli (OAB: 444421/SP) - Gustavo
Soares Formenti (OAB: 234091E/SP) - Antonio Jose Joia (OAB: 46334/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Bruno
Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - Erica Marques Panza (OAB:
196780/SP) - Francisco Carlos da Silva (OAB: 256582/SP) - Rogerio Queiroz dos Santos (OAB: 242435/SP) - Gustavo Henrique
Moscan da Silva (OAB: 358080/SP) - Francisco Antonio Wenceslau (OAB: 37539/RJ) - Liberdade
Nº 0010331-97.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: Carlos Roberto Alves de
Andrade - Apelado: CLAUDIO HILARIO DE SOUZA - Apte/Apdo: ALBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Apelado: Daniel Tome
dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Edis Cesar Vedovatti - Ante o exposto,
ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula 528, do E. STF. Intimem-se. - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva (Pres Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Nunes de Souza (OAB: 124174/SP) - Marcelo Marques (OAB:
207200/SP) - Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP) - Clara Brino Cacioli (OAB: 444421/SP) - Gustavo Soares
Formenti (OAB: 234091E/SP) - Antonio Jose Joia (OAB: 46334/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Bruno
Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP) - Erica Marques Panza (OAB:
196780/SP) - Francisco Carlos da Silva (OAB: 256582/SP) - Rogerio Queiroz dos Santos (OAB: 242435/SP) - Gustavo Henrique
Moscan da Silva (OAB: 358080/SP) - Francisco Antonio Wenceslau (OAB: 37539/RJ) - Liberdade
Nº 0010331-97.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: Carlos Roberto Alves de
Andrade - Apelado: CLAUDIO HILARIO DE SOUZA - Apte/Apdo: ALBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Apelado: Daniel Tome
dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Edis Cesar Vedovatti - Ante o exposto,
ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula 528, do E. STF. Intimem-se. - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva (Pres Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Nunes de Souza (OAB: 124174/SP) - Marcelo Marques (OAB:
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