TJSP 11/01/2023 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
2009
MARTINS JUNIOR - - IVAN DA SILVA SANTOS - - ALECSANDER SPIPIRAN DE LA CRUZ - - JULIA TERESA YATACO MERINO
- - ANDI VIVIANA MUNHOZ GANCES - - SUELEN CRISTINA CARDOSO BAHIA - - DAYZE CRISTINA LEAL DOS SANTOS
- - REJANE PEREIRA DE SOUZA - - ADELAIDE DA CONCEIÇÃO SILVA ABREU - - ELOISA PATRICIA MONTEIRO LOBATO
- - CLARAINES FOREIRO MANTILLA - - MICHELE SUELY MACHADO DOS SANTOS - Vistos. F. 2200- Reitere-se diretamente
no endereço eletrônico da autoridade policial. Oficio retro encaminhe-se certidão de objeto fazendo constar a qualificação da
acusada Andi, em resposta ao quanto noticiado, não havendo providencias a serem tomadas observada a absolvição da acusada.
Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP), FERNANDA PERON GERALDINI
(OAB 334179/SP), LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB 321464/SP), ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP),
BASILEU BORGES DA SILVA (OAB 54544/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON
(OAB 259953/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/
SP), LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), MÁRCIA CHRISTINE
FRANCO DE CAMARGO (OAB 275082/SP), GABRIELA RIOS SACHI (OAB 395718/SP), CYNTHIA FARIA DIAS LANDGRAF
(OAB 116693/SP), JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP), JOSÉ AMADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 1408/
AC), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), ROSEMARY DA
PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP), JORGE INÁCIO MACHADO (OAB 405972/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA
PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), JULIA MARIA BENATI (OAB 399506/SP), ALAN
EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
Processo 0006223-29.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO WALVIKE SILVA - Tendo
em vista que o réu constituiu defensor e apresentou defesa escrita, f. 171/178, havendo conhecimento da acusação que pesa
contra si, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, devendo o processo seguir em seus
ulteriores termos. Expeçam-se os ofícios de comunicação. No mais, as alegações contidas na defesa preliminar não trazem
novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da
causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-se que os elementos constantes
nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada. Aguardese por 60 dias e retorne o feito conclusos para adequação da pauta e designação da audiência, observada a ordem cronológica
de apresentação da defesa preliminar considerando o número de audiências não realizadas durante a paralisação do serviço
presencial ordinário. - ADV: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 312661/SP)
Processo 0006516-33.2015.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE
ROBERTO FRANCISCO - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Aguarde-se por 60 dias os julgamentos dos agravos, RESP e Recurso
Extraordinário, procedendo-se à pesquisa no site dos tribunais superiores, se o caso. Intime-se. Leme, data do protocolo digital.
- ADV: HEITOR ALVES (OAB 206101/SP)
Processo 0008940-82.2014.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antônio Pinheiro Alves Transitado em julgado a decisão de pronúncia, digam as partes nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal no prazo
particular e sucessivo de 5(cinco) dias, iniciando-se pelo MInistério Público. - ADV: DR. JUARENE FRUTUOZO DA SILVA (OAB
4278/CE)
Processo 0011574-51.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO JACINTO DE SOUZA - Arbitro
os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação. Expeça-se certidão. Após, ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS DA
PONTES FURTADO (OAB 123567/SP)
Processo 1000331-25.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunção de Obrigação no Último Ano do
Mandato ou Legislatura - Wagner Ricardo Antunes Filho - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Certifique-se sobre
eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que
provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações
respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J.. Observo que as oitivas foram gravadas diretamente no SAJ(f.
4128). Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos eletronicamente ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado Seção
de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, darse-á em 25/03/2024. Anote-se. - ADV: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 375519/SP), IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS
(OAB 173163/SP)
Processo 1001035-04.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Carlos Rogério Cerbi - - Jonathan
Calchi Paixão - - Juliano Aparecido Alves - Vistos. Encerrada a instrução, apresentado memoriais pela acusação, dê-se vista às
defesas para memoriais por escrito em 10(dez) dias, prazo comum. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: NATHÁLIA
GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO (OAB 103561/SP), AMARILIS DE
OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 159957/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI
(OAB 202881/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP)
Processo 1001072-26.2020.8.26.0318 (apensado ao processo 1500118-20.2020.8.26.0318) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - R.I.M.S. - Arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA
(OAB 367662/SP)
Processo 1003505-32.2022.8.26.0318 (apensado ao processo 0002162-18.2022.8.26.0318) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Marcos Vinícius Piratelli - Certidão de f. 24- Diga a defesa em 3(três) dias. - ADV: MATHEUS HENRIQUE LIMA
CHERVO (OAB 472883/SP)
Processo 1500017-86.2022.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM FERREIRA Vistos. Lance-se no SAJ as informações com relação ao V. Acórdão e encaminhem-se as cópias necessárias para retificação
das guias de recolhimento à VEC/DEECRIM competente. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Tendo em vista que o(s)
réu(ré, réus, rés) é(são) beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido(a, s) por força do convênio Defensoria/OAB,
fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS. Anote-se. Arbitro os honorários da(s) defesa(s) dativa(s)
na proporção de sua atuação. Expeça(m)-se certidão(ões). Com relação à eventual substância entorpecente apreendida e
aguardada com amostras para contraprova, determino sua destruição(artigo 525 da N.S.C.G.J). Comunique-se à autoridade
policial servindo-se cópia do presente como ofício. Outrossim, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça-se
certidão de sentença dando-se vista ao Ministério Público, procedendo-se ao depois, o lançamento da movimentação 61619 Definitivo - Processo Findo com Condenação. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA
DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 1500025-63.2022.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUCAS DE OLIVEIRA MERENCIANO - Recebo o recurso de apelação retro. Processe-o. Certifique-se sobre eventuais
suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que
provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º