TJSP 19/01/2023 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3661
2021
Processo 0001476-65.2020.8.26.0360 (processo principal 1002353-90.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.C.C. - - V.A.S. - V.A.S. - Vistos, Fl. 51: por ora, esclareça a parte credora o pedido, tendo em
vista a existência de restrição de alienação fiduciária, além de restrição lançada em outro processo judicial (pp. 43/44) em
relação ao veículo. Prazo: 10 (dez) dias. Int.. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP),
LIGIA MARIA TEIXEIRA MENDONÇA (OAB 378649/SP)
Processo 0001477-79.2022.8.26.0360 (processo principal 1001248-73.2020.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Exoneração - J.C.P. - Vistos, Fls. 48; 49: atenção aos subscritores para a juntada da petição em duplicidade, evitando-se tumulto
processual. No mais, manifeste-se a exequente Elizabete, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o contido na petição de p. 48. Int. ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES (OAB 255512/SP), CYNTIA ZANI SCARPELLI SOARES (OAB 279228/SP)
Processo 0001596-40.2022.8.26.0360 (processo principal 1001616-24.2016.8.26.0360) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.a. - Vistos. Determino ao(à) autor(a) a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as
penas da Lei, para inclusão dos requeridos no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB
141732/SP), ELAINE CRISTINA DE SOUZA SILVA (OAB 217009/SP)
Processo 0001661-35.2022.8.26.0360 (processo principal 0007108-87.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigações - Banco Bradesco S/A - VISTOS, Cumpra o credor integralmente o determinado à p 169. Após, tornem. Int.. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001729-82.2022.8.26.0360 (processo principal 1001377-15.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Barrozo - Vistos, Antes de se dar início ao cumprimento de sentença, manifeste-se
o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o contido na petição de pp. 250/53 dos autos principais, aguardando-se a informação
da implantação do benefício para posterior prosseguimento deste incidente, com relação ao cálculo das diferenças devidas. Int..
- ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP)
Processo 0001771-34.2022.8.26.0360 (processo principal 1003473-32.2021.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credinter Ltda. - Sicoob Credinter - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se
o executado por via postal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA
(OAB 420329/SP)
Processo 0002017-30.2022.8.26.0360 (processo principal 1003340-58.2019.8.26.0360) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Rita Maria Souza Gonçalves
Dias - LASPRO CONSULTORES LTDA, esta rep. por: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - VISTOS, Diante do contido
na petição retro, determino baixa do presente Incidente. Providencie a serventia. Int.. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB
317732/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0002085-77.2022.8.26.0360 (processo principal 0003704-23.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigações - PEDRO CUNALI FILHO - Jorge Balbino da Silva - VISTOS, Por ora, providencie o credor juntada de cópia do
“mandado de citação”, conforme já determinado na decisão de pp 29/30. Feito isso, tornem imediatamente. Int.. - ADV: SERGIO
AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), ANDERSON MATIAS LEMES MARINHO (OAB 394226/SP), LINDAMIR MACEDO
DE PAIVA (OAB 16164/MT)
Processo 0002095-58.2021.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Balsassin e Pizani
Sociedade de Advogados - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0002186-51.2021.8.26.0360 (processo principal 1003074-03.2021.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Leonardo Augusto Catosso - Raquel Martins Ferreira Augusto - Vistos, Tendo em vista a manifestação de p. 44, e a
concordância da executada à p 47, JULGO EXTINTO o Incidente de cumprimento de decisão interlocutória, sem resolução
do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Fixo os
honorários advocatícios em favor do patrono da executada em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando-se, contudo,
ser o exequente beneficiário da gratuidade da justiça. Fica liberada eventual penhora/restrição, providenciando-se o necessário.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP),
WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP)
Processo 0002188-21.2021.8.26.0360 (processo principal 1001961-48.2020.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaina Sara Ratini Teixeira - - Edmar Teixeira - Emais Urbanismo Mococa 135
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - VISTOS, Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls.
85/89, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigos 10 e 437, §1º). Int.. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), JULIANA
MADEIRA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 405421/SP)
Processo 0002315-27.2019.8.26.0360 (processo principal 1001134-08.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - A.B. - C.J.Z. - Vistos. Fls. 202/58: ciente. Anote-se. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez),
sobre o contido na certidão de p. 201, dando-se cumprimento. Int.. - ADV: FABIO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 385703/SP),
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