TRF3 05/04/2019 - Pág. 189 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003019-72.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: REINALDO DOS SANTOS BOLZAM
ADVOGADO(A): SP317564 - MAYARA JANAINA BERTOLINO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003020-87.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ORISVALDO RAMOS
ADVOGADO(A): SP170843 - ELIANE APARECIDA BERNARDO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003030-60.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: DEUSELINA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003055-50.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: PABLO HENRIQUE BENETTI DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO: SP137986 - APARECIDO CARLOS DA SILVA
RECDO: ISIS EMANUELLY BENETTI DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP137986-APARECIDO CARLOS DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003062-54.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: GETULIO DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP171003 - ROBERVAL BIANCO AMORIM
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003065-94.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARILENE APARECIDA CAMPOS DUARTE
ADVOGADO: SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/04/2019
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