TRF3 08/10/2019 - Pág. 1 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
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VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
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ESPINELLI:1642,
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Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional
- A3, OU=Autoridade
Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:2019100717214203'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 189/2019 – São Paulo, terça-feira, 08 de outubro de 2019
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PUB LICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF
SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE Nº 2019/9301001754
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Ata Nr.: 9301000194/2019
ATA DE JULGAMENTOS DA 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.
Aos 19 de setembro de 2019, às 14:00 horas, no prédio localizado na Alameda Jaú, nº 389, 2º andar, sala 1, foi aberta a sessão de julgamentos pela
Excelentíssima Senhora Juíza Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO, Presidente da 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO,
estando presentes as Meritíssimas Juízas Federais FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI e GABRIELLA NAVES
BARBOSA. Também estavam presentes os Meritíssimos Juízes Federais NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA e DAVID ROCHA
LIMA DE MAGALHÃES, que atuaram nos casos de impedimentos. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados
abaixo (a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão):
PROCESSO: 0000005-22.2019.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: WALDOMIRO MARTINS NETTO
ADVOGADO(A): SP276753 - ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000010-17.2018.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: GERALDO MARCOS SANTIAGO
ADVOGADO(A): SP123174 - LOURIVAL DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/10/2019 1/455