TRF3 29/10/2019 - Pág. 46 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000737-19.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MAURO FERREIRA
ADVOGADO: SP347488 - EDWARD CORREA SIQUEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000752-96.2018.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARGARIDA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP399689 - AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000761-64.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EGIDIO DOMINGUES
ADVOGADO: SP392203 - WILLIAN QUEIROZ DE FREITAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000764-49.2015.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: JOANA MARIA DE ASSIS SANTANA
ADVOGADO(A): SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000764-81.2017.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OLDAIR SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000776-22.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: MARIA SILVANA CERESA SILVA
ADVOGADO(A): SP279363 - MARTA SILVA PAIM
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000779-12.2015.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: RITA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: SP233360 - LUIZ HENRIQUE MARTINS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/10/2019 46/435