TST 24/07/2020 - Pág. 68 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3023/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº DCG-1000376-17.2018.5.00.0000
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
SUSCITANTE
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. MÁRIO LUIZ GUERREIRO
Procuradora
DRA. GRACE MARIA FERNANDES
MENDONÇA
Procurador
DR. SÉRGIO EDUARDO DE FREITAS
TAPETY
SUSCITANTE
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS
Advogada
DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF)
Advogado
DR. TALES DAVID MACEDO(OAB:
20227/DF)
Advogado
DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929-A/RJ)
Advogada
DRA. CAROLINA CAMPOS
PINTO(OAB: 53813-A/DF)
SUSCITADO(A)
FEDERAÇÃO ÚNICA DOS
PETROLEIROS E OUTRAS
Advogada
DRA. DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
Advogado
DR. JOSÉ EYMARD
LOGUERCIO(OAB: 103250-A/SP)
Advogado
DR. JORGE NORMANDO DE
CAMPOS RODRIGUES(OAB:
71545/RJ)
Advogado
DR. JOÃO ANTÔNIO FACCIOLI(OAB:
92611-A/SP)
Advogada
DRA. DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147/RJ)
Advogado
DR. ABRÃO MOREIRA
BLUMBERG(OAB: 35778/RS)
Advogado
DR. FRANCISCO MARCELINO DO
MONTE LIMA(OAB: 7872/RN)
Advogado
DR. ÍCARO FERREIRA DE
MENDONÇA GASPAR(OAB:
23876/CE)
Advogado
DR. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
Advogada
DRA. ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132-A/MG)
Advogado
DR. RICARDO QUINTAS
CARNEIRO(OAB: 1445-A/DF)
Advogado
DR. CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
Advogada
DRA. ROBERTA DUMANI
PESSANHA(OAB: 123671/RJ)
Advogado
DR. GUSTAVO HENRIQUE AMORIM
GOMES(OAB: 20722-D/PE)
Advogado
DR. RODRIGO MUNIZ DE BRITO
GALINDO(OAB: 20860/PE)
Advogado
DR. RÔMULO MARINHO
FALCÃO(OAB: 20427/PE)
Advogada
DRA. CATIA PINHEIRO
GONÇALVES(OAB: 133801/RJ)
Advogada
DRA. ANNA LUIZA SANTOS
MARIMON(OAB: 89930/RS)
Advogado
DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO
PIMENTA(OAB: 186081/RJ)
SUSCITADO(A)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO
DO ESTADO DA BAHIA
Advogado
DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
Advogado
DR. CLERISTON PITON
BULHÕES(OAB: 17034/BA)
Advogado
DR. FRANCISCO LACERDA
BRITO(OAB: 14137/BA)
Advogado
DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
SUSCITADO(A)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154048
Advogado
Advogado
SUSCITADO(A)
Advogado
Advogado
Advogada
SUSCITADO(A)
Advogado
Advogado
SUSCITADO(A)
Advogada
SUSCITADO(A)
Advogada
Advogada
Advogada
SUSCITADO(A)
Advogado
Advogado
68
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO,
PESQUISA, PERFURAÇÃO,
PRODUÇÃO, REFINO,
ARMAZENAGEM, TRANSPORTE DE
PETRÓLEO BRUTO, GÁS NATURAL
E DISTRIBUIÇÃO DE SEUS
DERIVADOS ATRAVÉS DE
DUTOVIAS, GERAÇÃO DE ENERGIA
ORIUNDA DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL, PETROQUÍMICAS,
QUÍMICAS E EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS
ALUDIDAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SINDIPETRO/ES
DR. EDWAR BARBOSA FÉLIX(OAB:
9056/ES)
DR. LUÍS FILIPE MARQUES PORTO
SÁ PINTO(OAB: 10569-A/ES)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DO
ESTADO RIO DE JANEIRO
DR. LUIZ FERNANDO RODRIGUES
CORDEIRO(OAB: 91043/RJ)
DR. CELSO GOMES DA SILVA(OAB:
90485-A/RJ)
DRA. ADILZA DE CARVALHO
NUNES(OAB: 63333-A/RJ)
SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGÃO(OAB: 1190/SE)
DR. SILVIA MARINA RIBEIRO DE
MIRANDA MOURAO(OAB: 5627A/PA)
SINDICATO UNIFICADO DOS
TRABALHADORES PETROLEIROS,
PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E
PLÁSTICOS DOS ESTADOS DE
ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO
DRA. RAQUEL DE OLIVEIRA
SOUSA(OAB: 4572/SE)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E
REFINO DE PETROLEO DE SAO
JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
DRA. ANDRÉA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
DRA. DÉBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142-A/SP)
DRA. REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE REFINAÇÃO,
DESTILAÇÃO, EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DO PETRÓLEO NO
ESTADO DO PARANÁ
DR. SIDNEI MACHADO(OAB:
18533/PR)
DR. CHRISTIAN MARCELLO
MAÑAS(OAB: 29190-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS E OUTRAS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO
QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE
DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E REGIAO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
EXPLORAÇÃO, PESQUISA, PERFURAÇÃO, PRODUÇÃO,
REFINO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE DE PETRÓLEO
BRUTO, GÁS NATURAL E DISTRIBUIÇÃO DE SEUS
DERIVADOS ATRAVÉS DE DUTOVIAS, GERAÇÃO DE ENERGIA
ORIUNDA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PETROQUÍMICAS,
QUÍMICAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS
ALUDIDAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SINDIPETRO/ES