TST 27/10/2022 - Pág. 84 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3588/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
DRA. DANIELLE HENKEL
BOHRER(OAB: 92816-A/RS)
Advogada
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A.
- SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - SINTRAN
Processo Nº ED-ED-DCG-1000376-17.2018.5.00.0000
Relator
MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
EMBARGANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO
DO ESTADO DA BAHIA
Advogado
DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
Advogado
DR. CLERISTON PITON
BULHÕES(OAB: 17034/BA)
Advogado
DR. LEON ÂNGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Advogado
DR. FRANCISCO LACERDA
BRITO(OAB: 14137/BA)
EMBARGANTE
SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
Advogado
DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGÃO(OAB: 1190/SE)
Advogada
DRA. SÍLVIA MARINA RIBEIRO DE
MIRANDA MOURAO(OAB: 5627A/PA)
EMBARGANTE
SINDICATO UNIFICADO DOS
TRABALHADORES PETROLEIROS,
PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E
PLÁSTICOS DOS ESTADOS DE
ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO
Advogada
DRA. RAQUEL DE OLIVEIRA
SOUSA(OAB: 4572/SE)
EMBARGANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E
REFINO DE PETROLEO DE SAO
JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
Advogada
DRA. ANDRÉA FERNANDES
FORTES(OAB: 181615/SP)
Advogada
DRA. DÉBORA RIOS DE SOUZA
MASSI(OAB: 128142-A/SP)
Advogada
DRA. REGIANE LUIZA SOUZA
SGORLON(OAB: 178083/SP)
EMBARGANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE REFINAÇÃO,
DESTILAÇÃO, EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DO PETRÓLEO NO
ESTADO DO PARANÁ
Advogado
DR. SIDNEI MACHADO(OAB:
18533/PR)
Advogado
DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE
LOBATO(OAB: 1681-A/DF)
Advogado
DR. CHRISTIAN MARCELLO
MAÑAS(OAB: 29190-A/PR)
EMBARGANTE
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
LITORAL PAULISTA - SINDIPETRO
LP
Advogado
DR. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB:
132186-A/SP)
EMBARGANTE
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogada
DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF)
Advogada
DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
20978-A/DF)
Advogado
DR. TALES DAVID MACEDO(OAB:
20227/DF)
Advogado
DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB:
62929/RJ)
Advogada
DRA. CAROLINA CAMPOS
PINTO(OAB: 53813-A/DF)
EMBARGADO(A)
FEDERAÇÃO ÚNICA DOS
PETROLEIROS E OUTRAS
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogada
Advogado
Advogada
Advogado
Advogada
Advogado
Advogado
Advogado
Advogada
Advogado
Advogada
EMBARGADO(A)
Procurador
Procuradora
Procurador
EMBARGADO(A)
Advogado
Advogado
EMBARGADO(A)
Advogado
Advogado
Advogada
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191037
84
DRA. DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
DR. JOSÉ EYMARD
LOGUERCIO(OAB: 103250-A/SP)
DR. JORGE NORMANDO DE
CAMPOS RODRIGUES(OAB:
71545/RJ)
DR. RICARDO QUINTAS
CARNEIRO(OAB: 1445-A/DF)
DR. JOÃO ANTÔNIO FACCIOLI(OAB:
92611-A/SP)
DR. RÔMULO MARINHO
FALCÃO(OAB: 20427-A/PE)
DR. FRANCISCO MARCELINO DO
MONTE LIMA(OAB: 7872/RN)
DR. CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
DRA. ROBERTA DUMANI
PESSANHA(OAB: 123671/RJ)
DR. GUSTAVO HENRIQUE AMORIM
GOMES(OAB: 20722-D/PE)
DRA. DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147/RJ)
DR. ABRÃO MOREIRA
BLUMBERG(OAB: 35778/RS)
DRA. CATIA PINHEIRO
GONÇALVES(OAB: 133801/RJ)
DR. ÍCARO FERREIRA DE
MENDONÇA GASPAR(OAB: 23876A/CE)
DR. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
DR. RODRIGO MUNIZ DE BRITO
GALINDO(OAB: 20860-A/PE)
DRA. ANNA LUIZA SANTOS
MARIMON(OAB: 89930/RS)
DR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO
PIMENTA(OAB: 186081/RJ)
DRA. ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132-A/MG)
UNIÃO (PGU)
DR. MÁRIO LUIZ GUERREIRO
DRA. GRACE MARIA FERNANDES
MENDONÇA
DR. SÉRGIO EDUARDO DE FREITAS
TAPETY
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO,
PESQUISA, PERFURAÇÃO,
PRODUÇÃO, REFINO,
ARMAZENAGEM, TRANSPORTE DE
PETRÓLEO BRUTO, GÁS NATURAL
E DISTRIBUIÇÃO DE SEUS
DERIVADOS ATRAVÉS DE
DUTOVIAS, GERAÇÃO DE ENERGIA
ORIUNDA DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL, PETROQUÍMICAS,
QUÍMICAS E EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS
ALUDIDAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SINDIPETRO/ES
DR. EDWAR BARBOSA FÉLIX(OAB:
9056/ES)
DR. LUÍS FILIPE MARQUES PORTO
SÁ PINTO(OAB: 10569-A/ES)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO DO
ESTADO RIO DE JANEIRO
DR. LUIZ FERNANDO RODRIGUES
CORDEIRO(OAB: 91043/RJ)
DR. CELSO GOMES DA SILVA(OAB:
90485/RJ)
DRA. ADILZA DE CARVALHO
NUNES(OAB: 63333-A/RJ)