Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 28.01.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercad

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P

Poder Executivo ● 20/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/01/2016, PROCESSO Nº 0498698-8/2015 REFERENTE A VALDINEZ MARIA MUNIZ, MATRICULA Nº 133.269-4, ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 19/05/2015; LEIA-SE 2º DECÊNIO A PARTIR DE 05/01/2016. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 19/02/2016, REFERENTE A SUELY MARIA GOMES CAVALCANTI DA SILVA, MATRICULA Nº 131.879-9, ONDE SE LÊ: PROCESSO SE-0502037-7/2

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 34 - 19 FAZENDA CULTURA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário: Marcelino Granja de Menezes 0 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2016 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) ATO N 07 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, que coordena o processo eletivo para a eleição dos representantes da sociedade civil, no Con

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 1ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS. 25.09.2019 REEXANE NECESSÁRIO REF. AO DESPACHO ICMS Nº 183/2019. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2018.000005480192-72 TATE 00.595/18-7. REQUERENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. I.E.: 0654383-96. CNPJ:00.623.904/0003-35. ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP 77.977 E OAB/PE 495-A E OUTROS. ACÓRD�

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO MOXOTÓ – IPANEMA- ARCOVERDE – PROCESSO Nº 0437392-1/2019. NOME CARLOS ANTONIO GOMES DE LIMA JOSE BEZERRA BARBOSA JOSENILDO LUIZ GALINDO MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS SILVIO JOSE ROCHA SILVA MAT. 141.559-0 146.891-0 139.091-0 172.217-4 189.982-1 191.228-3 MESES 1 2 1 2 2 1 INICIO 10.06.2019 10.06.2019 10.06.2019 14.06.2019 14.06.2019 05.06.2019 DECÊNIO 3º 2�

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 47 divulgação ou sobre o resultado das campanhas realizadas além da criação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, para atender demandas da Prefeitura Municipal de João Alfredo, e Adjudico o objeto da mesma à empresa Impacto Comunicação e Marketing LTDA, CNPJ: 41.246.950/000188, cujas propostas de técnica e de preço obtiveram a maior pontuação, sendo 30% (trinta por cento) o desconto concedido sobre a Tabela de Custos Internos do S