Caderno único ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 587ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Milton Donizeti Magri, ex-Sd PM RE 810919-2 Adv.: Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033 Apda.: a Fazenda Pública d

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 581ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Cível) – AGRAVO RETIDO Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Milton Donizeti Magri, ex-Sd PM RE 810919-2 Adv.: Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033

Caderno único ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 593ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Fernando Pereira Apte.: Rolmes Antonio, Sd PM RE 92 4091-8 Advs.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383, Carlos Simão Nimer – OAB/SP 104.052, Jeferson de Almeida Florencio – OAB/SP 215.792 e outros Apda.: a F

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 666ª · São Paulo, terça-feira, 5 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ possui natureza judicial e foi exercida com base na competência atribuída pelos arts. 81, §1º, e 138, §4º, ambos da Constituição do Estado de São Paulo. Diante do trânsito em julgado dessa decisão, revela-se a i

Caderno único ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 179/2005 - (Número Único: 0003107-38.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SEBASTIAO MARCAL DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (PM) - Despacho de fls. 901: "I – Vistos. II – Ante o silêncio da Fa

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 632ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ concedida ao Sd PM Maicon Henrique Vitti e ao Sd PM Paulo Cruz Ramos, o presente pedido de “Habeas Corpus” liberatório, expedindo-se o competente Alvará de Soltura, mediante compromisso de comparecimento a todo ato ex