Poder Executivo ● 22/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.031.0095.3539 - Verba Indenizatória aos Deputados 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 01.122.0937.3426 - Política de Contenção de Despesas e Res

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 27 de agosto de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Projeto: 04.122.0550.2912 - Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos na Área de In

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar, no que couber, o PPA 2016/2019, aprovado pela Lei nº 15.978, de 26 de dezembro de 2016, às disposições contidas no art. 1º. Recife, 25 de agosto de 2017 DECRETO Nº 44.899, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 em favor da Fundação de Hematolo

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2018 DECRETO Nº 45.825, DE 5 DE ABRIL DE 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exerc�

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 25000- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0939.3608 - Contribuição Complementar da Defensoria Pública do Estado ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais Recife, 15 de outubro de 2015 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Procuradoria Geral de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 11.937.927,00 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), especificados no Anexo II. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 30 - 3 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) COORDENADAS UTM - FUSO 25S PONTO E (m) N (m) LADO MEDIDA (m) P-09 218.035,13 9.091.867,49 P-09- P-10 4,00 P-10 218.039,12 9.091.867,80 P-10- P-11 1,10 P-11 218.039,17 9.091.866,71 P-11- P-12 0,51 P-12 218.039,10 9.091.866,19 P-12- P-13 31,34 P-13 218.037,10 9.091.834,91 P-13- P-14 1,95 P-14 218.035,15 9.091.834,86

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade de se editar regulamento para fixação de prazo máximo para que os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual atestem o consumo do fornecimento de água e serviços de coleta e tratamento de esgoto, nos termos expressos no art. 4º, da Lei nº 18.046, de 21 de dezembro de 2022, que altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que insti

Poder Executivo ● 19/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7519 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS SCHULER DE MELO, Gerente Geral de Gestão, do Gabinete de Projetos Estratégicos, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do referido Gabinete. DECRETO Nº 42.398, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor