Poder Executivo ● 24/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 220 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de novembro do ano de 2015, 199º

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 113 - 9 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.126.0963.2042 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Defesa Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.126.0963.4271 - Operação e

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao reforço da dot

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 4 de dezembro de 2015 ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento d

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2015 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.809, DE 8 DE JUNHO DE 2015. Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV ar

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETO Nº 43.257, DE 6 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 226.053,79 em favor do Gabinete de Projetos E

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PONTOS DISTÂNCIAS (m) P01 / P02 P02 / P03 P03 / P04 P04 / P01 4,05 29,07 4,00 28,46 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) COORDENADAS LESTE 195694.9634 195698.9650 195698.8885 195694.8885 NORTE 9131573.3423 9131573.9582 9131544.8835 9131544.8867 DECRETO Nº 43.768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra situadas no Muni

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 216 - 5 ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. O GOVERNADOR DO ESTAD

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 06.181.1005.4005 - Adequação da Cobertura Espacial das Unidades do Corpo de Bombeiros 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.183.1039.0255 - Serviços de Análise Criminal 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 10.302.0963.0338 - Melhoria das