Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.1º A SEÇÃO V, o Capítulo VI e o artigo 126 da Lei nº 6.123, ART. 126-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2007. SEI NOME 1400005565.001553/2021-28 MATRICULA GILMARA MARIA DE FREITAS 303.348-1 Ano XCVIII • NÀ 132 - 13 ORION SOLUCOES EM ILUMINACAO EIRELI 08.389.230 50.628 30/04/2021 150.000,00 QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A 00.075.01

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO DE PREGÃO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO BB Nº 766106 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0037/2019PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 - SRP – Formação de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros destinados a produção de Alimentação Escolar, com entrega efetuada de acordo com cronograma a ser fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para at

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho PORTARIA Nº 88, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao artigo 13 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Da

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Referências bibliográficas básicas: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula. Referências bibliográficas complementares: Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula. ERRATA: No despacho publicado no DOE de 22.03.2022 referente ao gozo de Lic

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 89.637.490/0144-48 – A empresa não está obrigada a realizar investimentos; Parecer nº 13/2019 – LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA. – CNPJ nº 01.998.585/0017-00 – Valor aprovado: R$ 1.173.275,63; Parecer nº 14/2019 – MANA ALIMENTOS AGROINDÚSTRIA LTDA. – CNPJ nº 11.799.539/0001-79 – Valor aprovado: R$ 25.866,67; Parecer nº 15/2019 – NATUSENSE INDÚSTRI

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 925 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Resolve: I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, considerando Nota Técnica nº1241/2022, processo SEI nº2300000481.000032/2020-70, de acordo com o Artigo 12 - A , Inciso I , da Lei nº

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO Nº0012.2017.CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017.SEPLAG - Objeto: Contratação de Empresa Prestação de Serviços de Assistente Administrativo para atender a demanda da Atividade Meio da Secretaria Planejamento e Gestão – Seplag, com base no Art. 33, do Decreto nº 32.539, de 24/10/2008.Recife, 03 de julho de 2017. Rejane Maria D.L. de Oliveira/SGTG. (F) SECRETAR

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 15 - MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME - CNPJ nº 28.952.592/000160 - Valor aprovado: R$ 22.331,91; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 24.093.916/000100 - Valor aprovado: R$ 19.732,43; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ nº 50.221.019/0054-48 - Valor aprovado: R$ 393.329,01; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo Geral - PANELAÇO

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC INDUSTRIAL, RESOLUÇÃO CONDIC N.º 139/2021 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 05 de julho de 2021. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vis

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.2