Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XVIII - solicitar revisão de procedimentos avaliativos, quando se sentir prejudicado(a), desde que proceda à devida fundamentação, recorrendo por si, se maior de idade ou representado por seu responsável legal, se estudante menor de idade, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas a partir da publicação dos resultados; e XIX - ter assegurado o seu nome social nos documentos de escrituração escolar, me

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020 11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020. TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 140/2019-SEE/PE. CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2015 DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIAS SE/GGDP DE 24 DE 08 DE 2015. Nº 4344, DE 24/08/2015 – Atribuir ao Assistente em Gestão em Pública Diógenes Bruno Quesado Freire, ma

Poder Executivo ● 13/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de agosto de 2016 SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO EXTRATO DE ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SecultPE Nº002/2014. Celebrado em 04.07.2016. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT. Contratada: VERSAILLES SERVICE LTDA, CNPJ: 02.723.976/0001-18. Objeto: prorrogação pelo pe

Poder Executivo ● 06/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 90/ 2020 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE INDUSTRIAL DE CAMARÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas no inciso II do Art. 3º, da Lei nº 12.723/2004 e alterações, combinado com o inciso II do Art. 299°, do Decreto 44.650/1027, de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguinte(s) despacho(s) referente(s) ao credenciament

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 208 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 404.2016.IX.PE.299.SARA OBJETO: Aquisição de caminhão com carroceria de madeira simples e caminhão com baú de câmara fria, novo, zero km, conforme Deliberação nº 64/2008 – CONTRAN, para o município de Carpina na Mata Norte de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 497.958,50 (quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 243 Estadual Joel da Harpa, referente ao Projeto ARENA DA SAÚDE DO IDOSO, VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORIA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE OLINDA VALOR: R$ 199.903,00 VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 10(dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.EFCC NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO N.º

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE: nº 01.246/19-4 AUTO DE INFRAÇÃO: nº 2018.000007772319-11 INTERESSADO: CEDAN RAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0247741-62. CNPJ: 01.233.983/0001-79. REPRESENTANTE LEGAL: Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira, OAB-PE 18.907. DECISÃO JT no 0231/2020(14). EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO – ICMS DECLARADO ISENTO OU NÃO TRIBUTADO NO LRS EM DESACORDO COM A SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

Poder Executivo ● 17/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL a partir de 31 de maio de 2015 até 27 de setembro de 2015. Contratante: Universidade de Pernambuco; Contratada: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico e Reconheço o Processo N

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

116 - Ano XCIII • NÀ 244 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PL n° 031/2016-CPL/SDS - PE nº 021/2016/CPL. Objeto: RP. Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para grandes eventos para os Órgãos Operativos da SDS. Data: 16/01/2017 às 11h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 30/12/2016. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA