Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 622 Ante o exposto e o mais de que autos constam, EXTINGO SEM Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA RESOLUÇÃO DO MÉRITO a Reclamação Trabalhista proposta por TOMAR CIÊNCIA DO(A) DA DELIBERAÇÃO DO MM. JUIZ JONATHAN VIEIRA DA SILVA em face de ISAÍAS PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR SEGUE MASCARENHAS DE PAIVA, MARIA SOCORRO FERREIRA,

Poder Executivo ● 15/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 59º 107552-7 JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA NETO 60º 123704-7 DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS 61º 112517-6 FABIO LIMA OLIVEIRA DIAS 62º 113914-2 JOSÉ CARLOS DE BARROS 63º 123705-5 JONAS FRAGOSO PRESTRELO 64º 112816-7 BRUNO DE SOUZA HENRIQUE 65º 112929-5 JOAQUIM PEDRO DA SILVA NETO 66º 123706-3 EVELLYNE CRISTINA ARAÚJO DE LIMA ALVES 67º 103492-8 KEMUEL VITORINO DE LIMA 68º 12370

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ao público, que possa influenciar de modo relevante a situação econômica e financeira da empresa. Iguaraci – PE, 20 de dezembro de 2017. João Ventura Crispim – Diretor Presidente. (99182) Publicações Particulares COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ONCO D’OR ONCOLOGIA PE S.A. CNPJ (MF) nº 10.319.853/0001-44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acio

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ACÓRDÃO PLENO Nº0097/2017(08) e ACÓRDÃO PLENO Nº0097/2017(08) - segundo o qual “os produtos intermediários aplicados no processo produtivo, mas que não integram fisicamente o produto final, não são considerados insumos, mas produtos de uso e consumo, porque a empresa adquirente se mostra como consumidora final, não havendo circulação posterior dessas mercadorias, sendo devido, portando, o dif

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.680, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BNB AUTOMOTIVE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto n

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 044/2021 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P