DOEPE 01/07/2017 - Pág. 60 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
60 - Ano XCIV• NÀ 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3049 - Exonerar MARIANA MELCOP LACERDA DE MELO do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social da Polícia
Civil, símbolo CAS-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2017.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
04.846.0953.3098 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos
Servidores da Secretaria da Controladoria Geral do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0953.4261 - Gestão de Serviços e Aquisição de Tecnologia da Informação e
Comunicação da SCGE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.122.0953.4371 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.131.1077.4632 - Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
27.632,00
0101
27.632,00
37.540,75
0101
0101
30.816,00
6.724,75
40.000,00
0101
40.000,00
22.469,00
22.469,00
0101
TOTAL
127.641,75
ORÇAMENTO FISCAL 2017
Nº 3050 - Nomear MARIANA MELCOP LACERDA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação
de Defesa Social 2, símbolo DAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 3051 - Nomear FELIPE CÉSAR FERRAZ RODRIGUES PINTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação
de Defesa Social 3, símbolo DAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 3052 - Exonerar BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor da Polícia Civil, símbolo CAS-2, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 17 de junho de 2017.
Nº 3053 - Dispensar ALDECI DE BARROS ALVES, matrícula nº 152.686-3, da Função Gratificada de Assessor do Departamento de
Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3054 - Designar FÁBIO ALESSANDRO MENDES MATOS, matrícula nº 350.478-6, para exercer a Função Gratificada
de Assessor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social.
Nº 3055 - Exonerar MARY ANNE ALVES CALHEIROS DE SOUZA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gabinete, símbolo CAS5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 10 de julho de 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Op. Especial: 28.842.0197.0779 - Encargos da Dívida Pública Externa
4.6.90.00 - Amortização da Dívida
46000- SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
04.122.0953.4371 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
40.000,00
40.000,00
87.641,75
0101
87.641,75
127.641,75
ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 44.621, de 20 de junho de 2017, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017,
crédito suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE:
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão,”
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão,”
ATOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2017.
Nº 3056 - Exonerar SANDRO CIPRIANO PEREIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3057 - Nomear MARY ANNE ALVES CALHEIROS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Gabinete,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3058 - Nomear IRENEIDE MARTINS DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gabinete, símbolo CAS-5,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3059 - Designar MARIA DAS GRAÇAS REIS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 17-5, da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado – ARPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Tarifas, da referida Agência, no período de
02 de maio a 30 de julho de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3060 - Designar NATHALIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 357.866-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento, da referida Secretaria, no período de 08 de maio a 04 de
novembro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Nº 3061 - Designar HENRIQUE LEITE NÓBREGA, matrícula nº 3.369-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN/Postos Avançados – Shopping Plaza Casa
Forte, da referida Autarquia, no período de 01 a 30 de junho de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 3062 - PROMOVER ao posto de CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Tenente-Coronel BM RAYCSON JOSÉ MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 920440-7,
com efeito retroativo a 31 de maio de 2017.
Nº 3063 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em prata, com passador de prata de duas estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 20 (vinte) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
MAJ QOC BM 970012-9 EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS;
Nº 3038 - Exonerar, a pedido, CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES do cargo em comissão de Gerente Geral de Coordenação da
Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 30 de junho de 2017.
CAP QOC BM 960009-4 ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE MELO SOBRINHO.
Nº 3039 - Dispensar, a pedido, MARCELO CANDEIA SIMÕES, matrícula nº 178.052-2, da atividade de Assessoria da Coordenação da
Administração Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 3040 - Designar MARCELO CANDEIA SIMÕES, matrícula nº 178.052-2, para exercer a atividade de Gerente de Analise e Pesquisa
3, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de
01 de julho de 2017.
Nº 3041 - Designar STEPHANIE CHRISTINI GOMES PEREIRA, matrícula nº 370.967-1, para exercer a atividade de Assessoria da
Coordenação da Administração Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 3042 - Exonerar ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS do cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Orçamento e Gestão,
símbolo DAS-4, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3043 - Nomear RENATA KOSMINSKY para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Orçamento e Gestão, símbolo
DAS-4, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 3044 - Nomear CAROLINA BOSCARDIN DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Financeira,
símbolo DAS-5, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 3045 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013.
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
Nº 3064 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora do Instituto de Recursos Humanos - IRH, FÁTIMA MARIA MIRANDA BRAYNER, matrícula nº 236.114-0, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 3065 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em São
Paulo - SP, nos dias 27 e 28 de junho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3066 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GABRIEL
ALVES MACIEL, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília – DF, no dia 22 de junho de 2017,
participar da Reunião Geral do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA.
Nº 3067 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de junho de 2017, participar
de reuniões no Ministério da Saúde e tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório.
Nº 3068 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Brasília - DF, no 07 de julho de 2017,
participar de Reunião da ABEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, matrícula nº 5114,
para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 3069 - Autorizar o afastamento do Estado, de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em São Paulo - SP, no dia 28 de junho de 2017, participar de reunião com representantes da Air France e GOL Linhas Aéreas, designando
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, matrícula nº 373.258-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 3070 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de EDUARDO GOMES DA SILVA, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 08 de julho de 2017, participar do X Congresso Consad de Gestão Pública,
designando MANUELLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 354.659-4, responder pelo expediente da Coordenadoria Financeira, da
referida Secretaria.
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: ENFERMEIRO – Diarista
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO.....................................................NOME
12º..................................................................RENATA ABILIO DINIZ LEITE MEDEIROS
ERRATA
No Ato Governamental nº 2656, de 31 de maio de 2017, referente à nomeação para o cargo efetivo de Assistente em Saúde, da Secretaria
de Saúde:
CARGO: HEMO-ASSISTENTE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista
HEMOPE CARUARU
CLASSIFICAÇÃO.....................................................NOME
4º...................................................................JAKELLINE CIPRIANO DOS SANTOS RAPOSO
Nº 3046 - Exonerar, a pedido, MARCELO CASSEB CONTINENTINO do cargo, em comissão, de Coordenador do Núcleo de Processos
Legislativos Especiais, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado.
Onde se lê:
“I GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO.....................................................NOME
2361º...............................................................ANDREA COSTA E SILVA LIMA
Leia-se:
“I GERES
Nº 3047 - Nomear THIAGO DE MEDEIROS NUNES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral do Centro Integrado de
Comunicação de Defesa Social, símbolo DAS-2, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2017.
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Nº 3048 - Nomear CLAUDIA RENATA COUTINHO DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Comunicação de Defesa Social 4, símbolo DAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2017.
CLASSIFICAÇÃO.....................................................NOME
2361º...............................................................ANDREA DA COSTA E SILVA LIMA