Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1977 Indiciado:D. H. M. M. B. E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.058881 Nº ORDEM:11.01.2012/003251 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:90086-47 JUIZO DEPREC:30ª. Vara Criminal Réu:PAULO ROBSON HAUBRICH VALENÇA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.058903 Nº ORDE

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 403 porSINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE julgamento (29.11.2021), em proveito da ONG Amigos do Bem, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO - CNPJ 05.108.918/0001-72. Em caso de impossibilidade de SEEVISSP em face deCR5 BRASIL SEGURANÇA LTDA. transferência a esta instituição, reverta-se em proveito de eINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E Mé

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 402 dinheiro destinado ao pagamento das contas advém desta na rescisão, não lhes foi pago qualquer valor. Evidente o dano à contraprestação pelo trabalho. Não existente, coloca-se em xeque a coletividade com o abandono e ruptura abrupta de vários postos de viabilidade da mesma condição de vida do mês anterior, trabalho, sem qualquer prévia ou posterior satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2157 Processo nº.: 405.01.2011.023469-0/000000-000 - Controle nº.: 001421/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 21.11.2011 às 14:50h. - Advogados: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA - OAB/SP n�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 657 ação e condeno RAIMUNDO TRANQUEIRA DE MACEDO como incurso no art. 184, § 2º do C.P. a pagar prestação pecuniária no valor de três salários mínimos para a ONG AMIGOS DO BEM, CNPJ 05.108.918/0001-72, mediante depósito na conta corrente 10837-5 na agência 1193-2 do Banco do Brasil, bem como depositar ao Fundo Penitenciário o

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 7º O beneficiário restituirá o valor pago a título de AAFR em parcela única, no prazo de 3 (três) dias, corrigido pelo IPCA ou por outro indexador que venha a ser legalmente admitido, nas seguintes hipóteses e forma: Recife, 13 de junho de 2017 ANEXO 1 “ANEXO 78 DO DECRETO Nº 14.876/91 I - integralmente, quando por qualquer motivo não participar da atividade de fiscalização. OPERAÇÕES E PRES

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 122 - 45 I - importação do exterior de aparelho, máquina e equipamento, instrumento técnico-científico laboratorial, parte e peça de reposição, acessório, matéria-prima e produto intermediário, destinados à pesquisa científica e tecnológica, observadas as disposições, condições e requisitos do Convênio ICMS 64/1995; Parágrafo único. O benefício fiscal de que trata o ca

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2016 Art. 43. Operação com medicamento utilizado no tratamento de câncer, relacionado no Anexo Único do Convênio ICMS 162/94, observadas as disposições, condições e requisitos ali indicados. Art. 63. Saída interna e importação do exterior de mercadoria, bem como prestação de serviço, com destino a órgão da Administração Pública Estadual Direta e respectivas funda

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A partir de 1º de setembro de 2015, o Anexo 2 do Decreto nº 35.679, de outubro de 2010, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único do presente Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. MÁRCIO STE

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.3. O CSTM será integrado pelos seguintes membros: ....................................................................................................................................................................................... XV - 4 (quatro) representantes dos usuários dos transportes coletivos da RMR; (NR) XVI - 2 (dois) representantes dos usuários contemplados com o benefício da gratuidade; (NR)