Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0197.2511 - Restituição dos Depósitos Judiciais 3.3.90.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 26.781.0342.2252 - Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do Aeroporto de Fernando Noronha 3.3.90.

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.480, DE 22 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.331.840,38 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518, de 26 de

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Projeto: 02.062.0950.2801 - Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do Estado 4.4.90.00 - Investimentos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES EM R$

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.0995.4083 - Atração e Implantação de Empreendimentos Turísticos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado 4.4.40.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimen

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2015 DECRETO Nº 42.068, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Altera o Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, relativamente à prorrogação do prazo para comprovação dos

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.125.1039.0253 - Serviço de Corregedoria da Secret

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.946.753,36 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3627 - Exonerar RENATA KOSMINSKY do cargo em comissão, de Gerente de Planejamento, Orçamento e Gestão, símbolo DAS-4, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, a partir de 01 de agosto de 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Adminis

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Clima - APAC 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 18.126.0936.4248 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 18.128.0936.3612 - Capacitação de Recursos Humanos da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 18.131.1077.4673 - M