79 resultados encontrados para 060052640.2022.6.00.000 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PAGANDA ELEITORAL em geral (LE, art. 58-A) e, no ponto, em tudo e por tudo, é de anotar a PRIORIDADE LEGAL dos feitos eleitorais e, nesse rumo, conforme precedentes do e. TSE, em votação unânime (Ac.-TSE, de 4.8.2022, nos Processos Administrativos n.ºs 0600525-55.2022.6.00.0000 e 060052640.2022.6.00.000), alguns TREs da República (como, p. e., o TRE/PI e o TRE/ MG) têm, por iniciativa própria, ad referendum da Corte Superior Eleitoral (TSE), afastado os se
84 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 conforme precedentes do e. TSE, em votação unânime (Ac.-TSE, de 4.8.2022, nos Processos Administrativos n.ºs 0600525-55.2022.6.00.0000 e 060052640.2022.6.00.000), alguns TREs da República (como, p. e., o TRE/PI e o TRE/ MG) têm, por iniciativa própria, ad referendum da Corte Superior Eleitoral (TSE), afastado os seus membros, da classe de magistrado (Desembargador e Juiz de Direito) do exercício das funções re
50 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.174 2ª VARA CRIMINAL TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLÁUCIA LOPES DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2022 ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: JOÃO PEDRO RÊGO DE SOUZA (OAB 6018/AC), ADV: JOÃO VICTOR ZACARIAS CAMPELO (OAB 6074/AC), ADV: GEISIANE APARECIDA BARBOSA
Rio Branco-AC, terça-feira 8 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.180 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS (OAB 4284/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL SOUZA (OAB 3337/AC) - Processo 0702766-33.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Paulo Alves de Oliveira - REQUERIDO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - VISTOS e mais Arquive-se, após as providências da
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 143-144). Acrescento, ainda, quanto ao mérito, que pelas provas acostadas aos autos, verifica-se que a reclamante atuou como revendedora da empresa Natura, pois a demandada trouxe aos autos as notas fiscais de compra (126-127), restando demonstrado o recebimento dos produtos mediante assinatura de pessoa com o mesmo sobrenome de sua ge
74 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.186 em que poderá, se quiser, oferecer embargos, os quais deverão limitar-se a matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE). Na audiência, deverá o conciliador buscar o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, podendo propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagam
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO símil a alegação inicial (fls. 1-4) e hipossuficiente (s.l.) a parte autora e, assim, inverto o ônus da prova a seu favor para facilitação da defesa de seus direitos. Designe-se, observadas as exigências sanitárias atinentes à pandemia de COVID-19 e, mais, as condições do ambiente de trabalho da unidade e, ainda, além dos dispositivos informáticos compatíveis, as adequações solicitadas ao e. TJ/AC, audiência única de conciliação, instrução e
76 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.180 do Para S.A - CELPA - VISTOS e mais Intime-se a autora MARIA ELIANE SOUDA DA SILVA DAVILA para, à vista da alegação da ré (fls. 163), ciência e manifestação a respeito. Cumpra-se. ADV: THIAGO LAURO DO COUTO (OAB 14664/PA), ADV: ANA KAREN SANTOS (OAB 24311/PA), ADV: CARLOS FELIPE BAIDEK (OAB 12728/PA), ADV: GABRYELLY BRAGA CRUZ DE MORAIS (OAB 5042/AC) - Processo 0010052-74.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado
68 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 unânime (Ac.-TSE, de 4.8.2022, nos Processos Administrativos n.ºs 060052555.2022.6.00.0000 e 0600526-40.2022.6.00.000), alguns TREs da República (como, p. e., o TRE/PI e o TRE/MG) têm, por iniciativa própria, ad referendum da Corte Superior Eleitoral (TSE), afastado os seus membros, da classe de magistrado (Desembargador e Juiz de Direito) do exercício das funções regulares de origem, contudo, apesar de gestõe
126 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 por fim, não por morte, a bem de tudo e de todos, às expressas do art. 94, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n.º 9.504/1997 (LE) que, verbis: Os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de