Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0226703-03.2017.8.04.0001 CLASSE: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente AUTOR: Juizado da Infância e da Juventude Infracional VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:31 horas PROCESSO: 0624418-69.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Eventos - Cebraspe - Estado do Amazonas - Ao exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, no sentido de ser oficiado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para enviar a este Juízo copia da Ata ou documento equivalente, referente ao julgamento do recurso apresentado pelo candidato/autor, atinente à Prova Discursiva (P2) Dfl.315).P.R.I. ADV: CIDART

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - ESTADO DO AMAZONAS - Considerando que a assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça às pessoas, físicas ou jurídicas, que comprovarem real estado de miserabilidade econômica, e não mera dificuldade financeira, deve restar comprovado com prova cabal a mi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ser de competência exclusiva do Presidente do Tribunal de Justiça o ordenamento do levantamento do valor quando depositado pela Fazenda Pública, bem como a expedição do Alvará Judicial, determino o arquivamento dos presentes autos;Cumpra-se, com as cautelas de praxe. ADV: HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/AM), JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2264 182 ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM) Processo 0621786-70.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0622349-64.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - REQUERIDA: Marlen Cristinny Prado Portilho - Estado do Amazonas - R.h;Decreto a revelia de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;Nesse sentido:AÇÃO DE COBRANÇA - Pretensão à cobrança de parcelas pretéritas à impetração de mandado de segurança, que ainda não transitou em julgado Mérito da demanda que depende do julgamento final

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital admissibilidade.Excluídos da lide o Município de Manaus e o IMPLURB.Intime-se as partes para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 12 de Setembro de 2017, às 10h (dez horas), devendo as partes estar acompanhadas por seus advogados, defensores públicos ou representantes legais.O Réu poderá manifestar seu desinteresse pela audiência, por pet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0624301-78.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - REQUERENTE: Luzanira Cruz dos Santos - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs - Ao exposto, INDEFIRO a tutela antecipada pleiteada.Defiro o pedido de justiça gratuita;Deixo de realizar a audiência prévia de concilia�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/AM) - Processo 062203873.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico REQUERIDO: Estado do Amazonas e outros - R. Hoje. Defiro o pedido a fls. 148/149. Oficie-se ao Diretor do Hospital Platão Araújo para, que no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a este Juízo os documentos a fls.12/1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública Estadual, nos termos do art. 534 do NCPC; Intime-se a FVS, na forma do art. 535 do NCPC, para, querendo, opor impugnação, no prazo legal de 30 (trinta) dias; Publique-se. Cumpra-se. ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), ADV: VICTOR DA SILVA TRINDADE (OAB 2991/AM), ADV: FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB 449A/AM), ADV: CAR