Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 PROCESSO: 0682593-51.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Mylra da Costa ADVOGADO: 14303/AM - Tiago de Souza Melo REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:11 horas PROCESSO: 0681030-22.2020.8.04.0001 CLASSE: Pet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3322 21 Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Dra. Karla Fregapani Leite. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. MÉDICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CADASTRO DE RESERVA. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WALDERY JUNIO MARQUES DE MESQUITA (OAB 10714/AM), ADV: RICARDO HÜBNER (OAB 9398/AM), ADV: LUIZA HELENA RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3502/AM), ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), ADV: JOSE CARLOS MELO DA SILVA JUNIOR (OAB 8266/AM) - Processo 0657828-50.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 065868159.2019.8.04.0001) - Execução de Título Extajudicial contra a Faze

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 24 ADV/REP.: Daisy Feitosa Coutinho (6989/AM) e Isabella Peres Russo (3198/AM) - Processo 0658489-29.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Apelante : Wagner Adamor de Souza Ribeiro - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Paulo César Caminha e Lima ADV/REP.: Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (2538/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Adaf Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas e outro - DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a preliminar em questão e DECLARO prescritas as parcelas anteriores a 04/02/2012 (dois anos e meio antes da interrupção do prazo prescricional na ação coletiva), e MANTENHO a análise em relação às demais de 04/02/2012 à 09

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/ AM) - Processo 0677759-05.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Francisco Sampaio Sobrinho - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/193ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 592 ADV: NATANIEL PEREIRA MASSULO (OAB 12038/AM) - Processo 0659912-19.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Acidente de Trabalho - REQUERENTE: M.F.B.C. - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intima�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0670109-38.2019.8.04.0001 - Monitória - Pagamento REQUERENTE: Andrei Carlos Barroso Muniz Eirelli e outro - I. R. Hoje; II. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não apresentou a comprovação do pagamento das custas complementares, conforme certidão, a fl.61; III. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar e juntar nos autos o paga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3027 282 para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: “Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 381 os oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e a correção monetária pela TR contada desta sentença (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no REsp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sentença não sujeita ao reexame