Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 seu pedido. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0021900-86.2004.5.06.0008 IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) 34547908 Processo Nº 00219/2004-008-06-00.9 RECLAMANTE FRANCISCO PETRONIO XAVIER FERREIRA REFRESCOS GUARARAPES LTDA (08.715.757/0004-16 ) JAMILA ROCHA FERREIRA (OABSP260007D)(OAB: SP-260007-D) RECLAMADO Advogado 3397 Atendimento ao público das 8

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Reclamado RECIFE, 16 de Outubro de 2018 ALBERTO CARLOS DE MENDONCA Juiz(a) do Trabalho Titular 4581 EMLURB EMP MANUT LIMP URBANA DO RECIFE () Assunto: DECISAO Fica o EXEQUENTE notificado, conforme decisao de fl.881, acerca da homologacao dos calculos de liquidacao juntados ao processo a fls. 790/837, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, nos moldes do

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 00337/2012-021-06-00.7 Reclamante Advogado Reclamado MILENNA DE ANDRADE HENRIQUE SILVA HUGO DA ROCHA GUERRA (OABPE033855D)(OAB: PE-033855-D) CONTAX S/A. (02.757.614/0030-82 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica notificada a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar sua CTPS nesta secretaria, para que sejam procedidas as devidas anotacoes. Prazo: 05 dia(s)

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 846 PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP, - pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) CNPJ: 09.264.679/0001-09, com endereço(s) atualmente incerto Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima e não sabido, que figura(m) como Réu(s) nos autos da ação nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 0001559-53.2015.5.06.0008 - AÇÃO

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - enquadramento: agrupamento industrial prioritário; ....................................................................................................................................................................................... V - crédito presumido: 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;” (NR) Art. 5º Este Decreto entra em vigor na

Poder Executivo ● 22/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 712 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.315-5, loc. na Esc. Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, a partir de 17.10.18. 0512712-0/2018. Nº 713 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 303.417-8, loc. na EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, C

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 11/05/2016 (CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS) AI SF 2014.000002704113-76 TATE Nº 00.423/15-7. AUTUADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO SA. CACEPE: 0287227-79. ADVOGADOS:JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE: 6.935. FE

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º O Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de recolhimento do ICMS e de outras receitas, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 243/2017 “ANEXO 1 DA P

Poder Executivo ● 24/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 059, DE 23.03.2017. O SECRETÁRIO DE FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30.12.2016, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, composta pelas seguintes servidoras: I – Thereza Cristina Pereira Aca, matrícula nº 336.693-6, na qualidade de presidente; II �

Poder Executivo ● 04/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: MATRÍCULA FUNÇÃO Adriana Salazar Lopes Pereira NOME Superintendente de Esportes e Lazer CARGO 363.955-0 Presidente Guilherme Silveira Marinho Falcão Superintendente de Programas de Incentivo ao Esporte 129.027-4 Membro