9 resultados encontrados para 09.811.654/0008-46 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de dezembro de 2021 DECRETO Nº 52.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Governo do Estado Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S.A. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, LEI N�
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a correspondente aprovação da empresa (Convênios ICMS 75/91 e 121/2003 e Atos COTEPE ICMS 03/2004, 18/2005, 61/2005, 84/2006, 12/2007, 01/2008, 17/2009, 7/2010, 23/2010, 16/2011, 43/2011, 17/2012, 17/2013, 8/2014 e 60/2014). (NR) ....................................................................................................................................................................................... Art. 47. Não se exigi
Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 166 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica concedido à empresa AFO MÓVEIS E ARTEFATOS LTDA., estabelecida na Rodovia PE-090, Km 51, Sítio Açudes, Encruzilhada, Bom Jardim-PE, CNPJ/MF nº 12.041.023/0001-23 e CACEPE nº 0402225-43, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das
8 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX- receber e analisar as prestações de contas apresentadas pelos executores dos projetos; X - elaborar relatórios anuais sobre o desenvolvimento dos projetos apresentados ao FEMA-PE para aprovação do CONSEMA-PE; e Recife, 19 de dezembro de 2020 Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza
18 - Ano XCVI • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SEINFRA Nº 062, DE 29 DE JULHO DE 2019. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto nº 47.700 de 10 de julho de 2019, RESOLVE: I – Instituir Comissão Especial Interdiscipl
12 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 411- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 743/2019 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na S
Recife, 31 de outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 094/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL -Nº 053/2019 -NATUREZA: compras. – OBJETO: aquisição de fogos de artifícios, para atender aos eventos festivos do município de Joaquim Nabuco. Valor R$ 162.733,40 Data e local da Sessão de Abertura: 13/11/2019 às 10:00 h. No endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco. Edital, anexos e outras informações podem ser obti
Recife, 28 de fevereiro de 2018 Rural, Belo Jardim/PE, CEP 55.153-130, com registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE 26900247829, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.811.654/0004-12; d) Sítio Gavião, s/n, Zona Rural, Belo Jardim/PE, CEP 55.153-130, com registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE 26900247877, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.811.654/0005-01; e) Sítio Gavião, s/n, Belo Jardim/PE, CEP 55.153-130, com registro na Junta Comercial do Estado de