TJMSP 22/09/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): GRACILIANO MAGALHAES PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 125951-2
Advogado(s): JOSE ARNALDO ROCHA, OABAC 002121, DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA, OABSP
129749
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800147-90.2016.9.26.0020 - APELACAO nº 004254/2017 Processo de origem: 006660/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ERALDO PUPE DE MORAIS EX-CB PM RE 831002-5, ELIANA DA SILVA QUARESMA EX-SD
1.C PM RE 965987-A
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900213-07.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000737/2017 - Processo de origem: 006538/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ALDO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 971213-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 04
DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900139-84.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001628/2016 - Processo de origem: 067331/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GILBERTO TAVARES MANSANO EX-SD 1.C PM RE 972980-1
Advogado(s): GABRIELA RIBEIRO WERNER, OABSP 244889 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900151-98.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001632/2016 - Processo de origem: 054147/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 118776-7
Advogado(s): ISABELA MELO DAHER, OABSP 361445 (Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001047-05.2017.9.26.0010 (nº 000246/2017 Processo de origem: 080494/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 281/292
Interessado(s): LUIZ FABIANO TORRES PIGNATA CB PM RE 980586-9
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002919-89.2016.9.26.0010 (nº 000247/2017 Processo de origem: 078799/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR