TJMSP 05/10/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RICARDO BERNARDO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 122688-6
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800109-78.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004201/2017 Processo de origem: 006587/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): FABIO MALOSTI EX-SD 1.C PM RE 933399-1
Advogado(s): MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OABSP 256745, ANTONIO LUIZ MARTINS
RIBEIRO, OABSP 290510
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900212-22.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000736/2017 - Processo de origem: 006930/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA
- CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): ANTONIO CARLOS HONORIO REF SUB.TEN PM RE 964236-6
Advogado(s): EVERSON PINHEIRO BUENO, OABSP 297175, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS,
OABSP 310274
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
04 DE OUTUBRO DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA,
À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900139-84.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001628/2016 - Processo de origem: 067331/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GILBERTO TAVARES MANSANO EX-SD 1.C PM RE 972980-1
Advogado(s): GABRIELA RIBEIRO WERNER, OABSP 244889 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900151-98.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001632/2016 - Processo de origem: 054147/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 118776-7
Advogado(s): ISABELA MELO DAHER, OABSP 361445 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.