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0900169-85.2017.9.26.0000

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TJMSP 18/08/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2276ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DE GRADUACAO (nº 001629/2016 - Processo de origem: 071394/2014 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): GUILHERME DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 128129

TJMSP 11/09/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2290ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Impetrante(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 Paciente(s): JULIANO HENRIQUE PAULINO DO MONTE, Cb PM RE 110529-9 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA

TJMSP 01/09/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara

TJMSP 25/09/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900226-06.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1731/17 – Emb. Infr. Nul. 319/14 - Apel. 6618/12 – 62858/11 – 3ª Aud). Rep

TJMSP 10/10/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2311ª · São Paulo, terça-feira, 10 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900169-85.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2642/17 –Proc. 81464/17 –4ª Aud.) Imptes.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; LUCAS PEDROSA DA CRUZ, OAB

TJMSP 11/12/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900100-53.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (716/2017– opostos na Representação para Perda de Graduação nº 0900094-80.2016.9.26.0000 (1

TJMSP 07/08/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2267ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ferreira Siqueira, 3º Sgt Ref PM; Sérgio da Conceição Pimenta. Advs.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP 314.909 e outros. Apdo.: o MP. Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0002291-96.2017.9.26.0000 (

TJMSP 07/08/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2267ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ilegalidade da denúncia feita por telefone apenas e que essa acusação seria inaceitável e, reiterando ter sido a única motivação para sua punição, esta prova seria ‘pobre’ e maculada, além de violar to

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