7 resultados encontrados para 0900175-92.2017.9.26.0000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): JEAN CLAUDE DE OLIVEIRA RATO EX-CB PM RE 904393-4 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 APELACAO Nº 0002793-76.2016.9.26.0030 (nº 007394/2017
Página 9 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 006371/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): ALEXANDRE LU
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2340ª · São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 312 do Código Penal Militar Apelante(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA REF SD 1.C PM RE 900979-5 Advogado(s): TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278017 E ESTEVAR DE
Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2272ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Apdo.: o MP. RECURSO INOMINADO Nº 0001445-49.2017.9.26.0010 (Nº 210/17 - Feito 80839/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 105/117
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2407ª · São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2275ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São, 16 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900175-92.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (563/2017 – Proc