Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0 Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 , ALMIR RIBEIRO, OABSP 314254 E MARIA SILVIA

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA D

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2340ª · São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 312 do Código Penal Militar Apelante(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA REF SD 1.C PM RE 900979-5 Advogado(s): TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278017 E ESTEVAR DE

Caderno único ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2327ª · São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ordenamento jurídico, por serem independentes entre si as instâncias civil, penal e administrativa. 8. Verifica-se, dessa forma, que o ajuizamento desta ação é passível de conhecimento tão somente como revis

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2295ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800137-23.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4262/17 – AO 6632/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Daniel de Siqueira Silva, ex-Sd PM. Advs.: Natanael Candido do Nascimento, OAB/SP 349.50

Caderno único ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2292ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desp ID 71368: 1. Vistos. 2. Trata-se de agravo de instrumento interposto por José Rogério de Sousa, Soldado PM RE 141477-1, contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da Substituto da 6ª Auditoria Militar,