8 resultados encontrados para 0900213-07.2017.9.26.0000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): GRACILIANO MAGALHAES PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 125951-2 Advogado(s): JOSE ARNALDO ROCHA, OABAC 002121, DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA, OABSP 129749 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA D
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2307ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0000050-98.2013.9.26.0030 (nº 007399/2017 - Processo de origem: 066568/2013 - 3a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 305, c.c. os artigos 53 e 70, incis
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2311ª · São Paulo, terça-feira, 10 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900139-84.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001628/2016 - Processo de origem: 067331/2013 – 3ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Represent
Página 2 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ordem, revogando a concessão do benefício anteriormente concedido e determinando o prosseguimento do procedimento disciplinar. No mais, não vislumbro a possibilidade de risco de dano grave, de difícil ou difícil
Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2558ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001629-76.2016.9.26.0030 (Nº 7422/17 – Proc. 77673/16 – 3ª Aud.). Apte.: Estevão Marcio Capelotto, ex-2º Sgt PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.6
Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Da