TJMSP 10/10/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2311ª · São Paulo, terça-feira, 10 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900139-84.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001628/2016 - Processo de origem: 067331/2013 – 3ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GILBERTO TAVARES MANSANO EX-SD 1.C PM RE 972980-1
Advogado(s): GABRIELA RIBEIRO WERNER, OAB/SP 244889 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama.”(ID 76595)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900213-07.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000737/2017 - Processo de origem: 006538/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ALDO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 971213-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 76147)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000378-49.2017.9.26.0010 (nº 1246/17 - Processo de origem nº
79933/17 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 163/175 E 204/216
Interessado(s): DANIEL RITZ CARRIEL, Cb PM RE 133645-2
Advogado(s): ARLAN MARLEY FONSÊCA, OAB/SP 359.165 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0000601-36.2016.9.26.0010 (Controle 76787/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCELO TRINDADE MIGUEL
Advogados: Dr(a). VALTER GONCALVES DA SILVA FILHO OAB/SP 255275 e Dr(a). PAULO CÉSAR
GRILLO DA SILVA OAB/SP 349512
Assunto: Ficam V. Sas. cientes da juntada aos autos do ofício nº 2BPMM-886/67/17.
Nº 0001805-81.2017.9.26.0010 (Controle 81178/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: 2.SGT MARCOS SALES SILVA
Advogado: Dr(a). SANDOVAL DE AVILA JUNIOR OAB/SP 093683
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunhas de defesa e interrogatório do réu) para o dia 01/11/2017, às 14:00 horas, a ser realizada por
meio de teleconferência entre esta 1ª Auditoria e o Fórum Estadual de São José dos Campos/SP.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800122-43.2017.9.26.0020 (Controle 6967/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO -