Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7326 Trabalho da 3ª Região, que, acertadamente, confirmou a sentença reconheceu a equiparação salarial entre o autor e o paradigma de base e, via de consequência, reconheceu o direito do reclamante indicado, Sr. Antônio Clarette Monteiro de Castro, a partir de às diferenças equiparatórias com o paradigma Antonio Clarete janeiro/2009 e decidiu: Monteiro de Casto.

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 3209 Pleiteou o recálculo do valor percebido a título de indenização no com os valores pagos mensalmente, sob pena de ressarcimento à PIDV 2014 (R$ 281.822, 59), em razão do acréscimo, em sua base Petrobras dos valores não comprovados". de cálculo, do auxílio-alimentação (R$ 848,32). Aduziu, ainda, que o autor alegou que a entrega foi feita no "dia da O item

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 14279 pagamento das parcelas indenizatórias. salário básico anteriormente pago. 10.2 Saídas com pagamento das parcelas indenizatórias: Assim, improcede o pedido A da inicial. 10.2.1 Cumprimento do prazo e dos procedimentos definidos. 4. Dano moral. O reclamante afirma que seu desligamento estava 10.2.1.1 Os empregados cujas inscrições tenham sido validadas e pre

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 5535 embarque, e que este fosse considerado o primeiro dia do 1 dia de trabalho para 1,5 dia de repouso. Não há base jurídica para embarque, o reclamante, na petição inicial, não informou o horário amparar a pretensão de que o período de folga deveria valer 2 em que começaria a trabalhar na escala normal, sem referir, apenas por conta da previsão normativa do a

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 3780 cálculo, limitada ao teto previsto, nos termos do item “10” do depoente; que o Sr Fernando Luís substituiu o sr Gelson e o sr regulamento (fl. 718). Marcelo era gerente do escritório de São Paulo; que as funções Importante ressaltar que, independentemente do deferimento do eram idênticas, a diferença era apenas em relação ao Estado em restabelecimento d

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1021 vencida o ônus de pagar as despesas do processo, vincula- se ao ações em curso contra a reclamada, que acabaram por majorar a Princípio da Causalidade consagrado pelo § 10º do art. 85 do base de cálculo de tais benefícios ao acresceram nas suas CPC/15, que atribui à parte que deu causa ao processo o ônus de remunerações as diferenças de RSR e as diferen

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4323 "O conclusivo laudo pericial apresentado neste feito como prova por dia, permanecendo no local em cada oportunidade por cerca de emprestada, permite-nos acolher as ponderações prefaciais no 10 minutos; que as portas de acesso da sala de preparação de sentido de que realmente, laborou o reclamante em ambiente que tintas, depósito de tintas e cabines de pintura per

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 349 minutos de intervalo para alimentação e repouso. Ainda era encontrava-se vinculado o regime de trabalho do Autor, não convocado durante seu descanso do turno, ou seja, entre 22h00min restando configuradas irregularidades por parte da Demandada a e 06h00min em pelo menos 6 dias dos 14 trabalhados, para prestar ensejar a sua condenação nas parcelas pleiteadas, hora

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 724 Requer a reforma da sentença para pagamento das diferenças a empresa visando atingir algum objetivo. Nessa perspectiva, o observadas frente ao PIDV e FGTS em razão do deferimento das salário (na verdade, a base de cálculo da indenização) pode ser parcelas pleiteadas na presente ação. Requer também o qualquer um, e na medida que o trabalhador concordou em ad

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 respectivo. (ex-OJ nº 236 da SBDI-1 - inserida em 20.06.2001)." 174 ainda indenização variável no valor de 0,5% (meio por cento) do salário por mês trabalhado, a partir do sétimo mês de permanência Logo, nos moldes estabelecidos do referido verbete, caberia ao até maio de 2017, conforme cláusula 9ª do PIDV 2016." Reclamante comprovar a tese trazida na Exordia